Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Enviada em 30/10/2019

O Filme “101 Dálmatas” tem por enredo a exploração de cachorros com o fito da produção de uma peça de roupa para a vilã da trama. De maneira análoga à animação infantil, os maus tratos são, hoje, prática comum à sociedade brasileira, que demonstra em sua conduta, um arraigado desrespeito à vida animal. A saber, tais práticas pressupõem, no Brasil, um cenário de violência aos seres irracionais, vitimados, sobretudo, pela escassa construção educacional, unida, também, à vigente falibilidade governamental. Depreende-se, portanto, a ruptura desse cenário.

Em primeiro plano, há de se analisar que a crueldade animal está intimamente associada à formação educacional brasileira. Isso porque, a escola - com o papel de formação cidadã - acaba por fragilizar o desenvolvimento da valorização à biodiversidade visto que as disciplinas comuns às instituições escolares estão estruturalmente limitadas à ascensão intelectual do aluno. Assim, a premissa estabelecida pelo filósofo Diógenes de Sístone, o qual fomenta à exaltação à vivência irracional dos animais, é de maneira antagônica exercida pelas comunidades em questão, haja vista o comportamento agressivo ante aos seres supracitado. Diante disso, acaba por enraizar-se, na sociedade, a insubordinação à causa animal.

De outra parte, a negligência estatal demonstra-se um obstáculo iminente na luta contra a agressão aos animais. Nesse sentido, a ótica do pensador Zygmunt Bauman é atrelada à má gestão política, tendo em vista que as “Instituições Zumbis” são fundamentadas pela permanência infraestrutural de órgãos que não exercem sua função interventora. Com isso, as medidas de resistência à questão vigente no território nacional solidificam o entrave frente à atenuação dos casos de maus tratos, já que as estruturas públicas banalizam a exploração. Uma vez que as medidas punitivas são insuficientes para a compreensão dos crimes cometidos, é possível estabelecer a seguinte premissa: enquanto a negligência governamental for regra, a questão dos animais será exceção no cenário verde-amarelo.

Urge, portanto, promover medidas no combate de maus tratos aos animais no Brasil. Para tanto, cabe ao Ministério Público aprimorar a fiscalização e no enrijecer as medidas punitivas contra crimes de agressão, com o intuito de atenuar os índices de tal infração e desencadeando, assim, uma completa potencialização do código legislativo. Além disso, as Secretarias Estaduais de Educação devem aprimorar a inserção das disciplinas requeridas na Base Nacional Comum Curricular, promovendo atividades lúdicas, como visita a lares de adoção e aulas voltadas para o cuidado animal, a fim de desenvolver a consciência ambiental dos alunos e promover o respeito à biodiversidade. Dessa forma, a sociedade brasileira poderá desprender-se da exploração ambientada em “101 Dálmatas”.