Alternativas para combater os maus-tratos aos animais
Enviada em 28/09/2019
No filme “Água para elefantes”, um estudante de veterinária, após uma tragédia em sua vida pessoal, consegue um emprego como tratador de animais em um circo e presencia os enormes maus-tratos sofridos pelos bichos, que são usados para entretenimento. Não distante da ficção, atualmente, a violência contra animais configura um problema a nível mundial, seja impulsionada por motivações econômicas, seja pela ineficiência das leis. Desse modo, é necessário desconstruir essa realidade.
É importante, antes de tudo, analisar a venda de animais como potencializadora da problemática. Em vista disso, a maior busca das pessoas por raças selecionadas - especialmente de cães e gatos -fomenta o crescimento de canis, que muitas vezes expõem os bichos à condições degradantes, com higiene e alimentação precárias - exemplo disso são os inúmeros resgates de animais em péssimas condições de saúde realizados pela ativista Luísa Mell, que denuncia em suas redes sociais essa prática perversa. Sob tal óptica, consoante ao marxismo, os animais passam por um processo de coisificação, sendo utilizados como mercadoria e tendo seus direitos brutalmente desrespeitados.
Ademais, é evidente, na realidade brasileira, que a questão constitucional e sua aplicação estão entre as causas do problema. Nessa perspectiva, embora a Carta Magna de 1988 assegure, na teoria, os direitos dos animais, na prática essas premissas são desrespeitadas, tendo em vista os atrocidades físicas e o constante abandono que eles sofrem. Prova disso é o dado divulgado pelo jornal Estadão, que aponta 21 denúncias recebidas diariamente, em 2016, pela Polícia Civil no estado de São Paulo, relatando maus-tratos. É perceptível, assim, que, como sugerido pelo filósofo Nietzsche, a humanidade chegou a um patamar no qual se acha superior a todas as outras espécies, cometendo atrocidades em decorrência disso.
Entende-se, portanto, que o persistente desrespeito e os ataques aos animais se dão, principalmente, pela postura egoísta do homem e pelas falhas na garantia das diretrizes constitucionais. Diante disso, é necessária uma ação conjunta na qual o Ministério da Justiça deve ampliar os canais de denúncia, os expandindo para as plataformas digitais, e, aliado à mídia, promover campanhas, por intermédio dos diversos meios de comunicação, que esclareçam o papel dos animais na sociedade e os os direitos deles, além de incentivarem a população à denunciar os casos de violência, explicando como isso pode ser feito, de modo preservar o respeito e a dignidade desses seres. Nessa mesma linha de ação, é imprescindível que ocorra maior fiscalização, por parte do Poder Público, nos canis públicos e privados para a efetivação da Lei Nº 9.605, objetivando que as crueldades contra os bichos fiquem apenas na ficção.