Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Direitos dos Animais: respeito e empatia.

No dia 11 de setembro é comemorado o Dia dos Direitos dos Animais no Brasil. Esse dia representa a luta contra qualquer uso de animais que os transforme em propriedades de seres humanos, ou seja, meios para fins humanos. Dessa forma, existe um movimento social que busca garantir o respeito e incitar a empatia perante os animais, tarefa que se torna cada vez mais desafiadora ao levar em conta os entraves encontrados atualmente, que vão desde culturas até nas ideias de superioridade.

A princípio, são notórias as raizes na estrutura da sociedade, que disfarçadas de entretenimento, tangem na verdade, a violência. Nesse sentido, convém analisar as práticas de caráter desumano, por exemplo, no litoral catarinense existe há mais de duzentos anos a “farra do boi”, a qual consiste em soltar um boi, agredí-lo para o deixar irritado e perseguir pessoas, que se divertem com a situação fugindo dele. Posteriormente, visto que é levado à exaustão, ele é abandonado, e geralmente, após ser encontrado por autoridades, é sacrificado devido à gravidade dos ferimentos. Sob esses aspectos, debate-se há décadas a proibição do ato, pois, ainda foi flagrado em fevereiro de 2019 na ilha de Santa Catarina, segundo NSC, denunciado por ativistas que solicitam urgência da conscientização popular.

Ademais, também no tocante ao pensamento de superioridade humano, adentra-se na problemática do uso de animais em laboratórios. Isso porque o avanço tecnológico, com o desenvolvimento de pesquisas, necessita de forma inerente fazer testes, cujo apoio constitucional é garantido pela lei nº 11.794/2008. Entretanto, polemicas rodeiam esses métodos, por exemplo, após denúncias de maus tratos, ativistas invadiram o Instituto Royal em São Roque - São Paulo em 2013 e levaram dezenas de animais do complexo conforme reportagem do G1. Por conseguinte, os grupos de defensores, declaram que é necessário dar atenção à complexidade dos animais, uma vez que, possuem sentimentos e memória, bem como os humanos.

Ante o exposto, urge maior aplicação das leis de proteção animal vigentes no país. Desse modo, cabe ao Governo Federal investir em órgãos reguladores, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e o Institutito Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), proporcionando maior poder de atuação para o combate de forma ampliada aos crimes contra animais. Não obstante, é necessário que os meios de comunicação passem a divulgar e incitar a importância de denúncias, a qual pode ser feita anonimamente ao IBAMA, tornando-se então, a população consciente e coadjuvante na erradicação das práticas violentas. Poder-se-á assim, combater os maus-tratos aos animais de maneira eficaz no Brasil.