Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

O filósofo Voltaire, na obra “Pensamentos vegetarianos”, já preconizava que os animais eram providos de sentimentos e memórias, tais como os seres humanos, e que deveriam ter suas vidas respeitadas e preservadas. No entanto, na atualidade brasileira, os constantes casos de violência contra esses seres não tem contribuído para o ideal promovido. Nesse ínterim, apesar de ter sido proclamado a Carta Magna Brasileira, que visa proteger suas vidas, a ausência de fiscalização e a intolerância dos agressores tem intensificado tal problemática.

Em primeiro lugar, é notável que a exploração de animais, que data desde a Teoria do Estado Natural de John Locke, manteve o pensamento de que os seres humanos, detentores da racionalidade, teriam privilégios de apropriarem-se de outros seres, o que transformou estes em recursos a serem utilizados pelo homem, a exemplo dos circos e rodeios. Em face disso, o filósofo Foucault, nas ponderações sobre a autodisciplina, constata que essa conduta de poder foi desenvolvida pela carência de mecanismos de fiscalização, pois estes contribuem para regular o comportamento do indivíduo de acordo com as normas impostas pela sociedade, haja vista que a Carta Magna Brasileira impõe direitos de proteção às outras espécies. Desse modo, entende-se que a vida de um animal deveria valer tanto quanto a de qualquer pessoa, assim como defendido pelo pensador Voltaire.

Nessas circunstâncias, com o desdobramento da discriminação contra animais, tem-se a perpetuação de situações de escravização destes, forçando-os ao trabalho coagido, a alimentação insuficiente e, algumas vezes, a ausência de refeições por dias. Em face disso, o filósofo Peter Singer, na obra “Libertação animal”, constata que essa intolerância é incompatível com o desenvolvimento da humanidade, visto que os seres com capacidade de desenvolver sentimentos deveriam  possuir direitos homólogos. Dessa forma, nota-se que essa discriminação contribui, infelizmente, para a propagação de violências contra animais que afetam as suas próprias vidas na atual conjuntura.

Destarte, é impostergável medidas para ampliar a fiscalização e responsabilizar os intolerantes. Primeiramente, o Ministério de Ciência e Tecnologia deve criar um aplicativo de denúncia à sociedade, de modo que o denunciante possa encaminhar acusações sobre a exploração praticada contra animais diretamente à delegacia mais próxima, a fim de tornar a vigilância dos policiais mais vertiginosa no combate aos agressores. Ademais, o Ministério da Justiça precisa complementar as leis de proteção animal, de maneira a condenar o preconceito contra estes um crime inafiançável, com objetivo de aumentar a punição dos intolerantes. Somente assim, construir-se-á um país que assevere a estabilidade física e emocional dos animais, conforme sustentado pelo filósofo Voltaire.