Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

A Constituição Federal de 1988, norma de maior hierarquia no sistema jurídico brasileiro, descreve que são vedadas as práticas que coloquem em risco, extinção ou submetam os animais à crueldade. No entanto, os frequentes casos de agressões aos animais têm se tornado um fato preocupante no Brasil. Dessa forma, percebe-se a configuração de um problema complexo, devido à supremacia humana e à soberania de interesses financeiros.

Primeiramente, é válido mencionar que o sentimento de superioridade humana é um fator relevante do dilema. Nesse sentido, a Roma Antiga foi uma civilização em que os animais eram tratados como uma categoria desfavorecida. Analogamente, a presença dos maus tratos aos animais é uma realidade no Brasil, como no caso ocorrido na rede Carrefour de São Paulo, em que um segurança agrediu fisicamente um cachorro até sua morte. Logo, nota-se que a preponderância do homem põem em risco a vida animal, uma vez que urge a necessidade ser combatida.

Além do mais, é importante destacar que a prevalência da ganância econômica influencia diretamente no impasse. Sob esse viés, o filme de animação “Rio”, aborda a história do Blue, uma arara azul macho, que foi capturada por contrabandistas no Brasil para comercialização ilegal. Fora da ficção, o contexto nacional contemporâneo encontra-se semelhante, visto que as atividades de cunho lucrativo são praticadas em detrimento da garantia constitucional dos animais.

Infere-se, portanto, que medidas são necessárias para a mudança do cenário atual. Sendo assim, o Poder Legislativo deve criminalizar os maus tratos aos animais, por meio da criação de uma lei que abranja os diversos tipos de violência a estes seres, para que a regulamentação coíba a sobreposição de interesses econômicos e a sensação de superioridade humana, utilizando de um disque-denúncia próprio para esses crimes. A partir disso, possivelmente, a Constituição passe a funcionar e o animais terão os seus direitos garantidos.