Alternativas para combater os maus-tratos aos animais
Enviada em 03/10/2019
Segundo o filósofo Schopenhaver, “O homem faz da terra o inferno para os animais”. Nessa lógica, os casos de maus-tratos nas cidades brasileiras só aumentam, causando o sofrimento e até mesmo a morte desses animais. Dessa forma, medidas transformadoras são necessárias.
A priori, a falta de fiscalização efetiva dos órgãos responsáveis acarreta cada vez mais no aumento dos índices de maus-tratos. Nesse viés,o desleixo dos órgãos é notório, em 2013 o Instituto Royal utilizava cães da raça Beagles em suas pesquisas farmacológicas, para testar a eficácia dos seus produtos, segundo Veja São Paulo, ou seja, mantinha os animais em locais inapropriados para experimentar mercadorias que poderiam fazer mal a eles. Entretanto, mesmo com essa descoberta, muitas empresas ainda utilizam animais para testes, como Avon, Lux, entre outras.
Outrossim, é valido ressaltar a precariedade nos canis brasileiros. Ademais, de acordo com o G1, em fevereiro de 2019, o canil Céu Azul foi fechado pela Polícia Militar após denúncias, cerca de 1,5 mil cães foram resgatados de instalações inadequadas,pois só viviam para a reprodução. Desse modo, os casos de maus-tratos se tornaram banais no Brasil, animais vivendo em situações precárias para o comércio de filhotes é uma realidade da maioria dos canis no país.
Portanto, cabe ao Estado, como responsável em proteger os animais do país, o dever de melhorar a fiscalização em torno das denúncias que são recebidas, por meio de investigações que possam averiguar a veracidade das queixas, com o intuito de diminuir os maus-tratos no Brasil. Além disso, é dever do Poder Judiciário, como encarregado de julgar e punir, aumentar a pena como prevista no projeto de Lei 1095/19, que amplia a condenação para 1 a 4 anos de detenção, a fim de criar uma consciência nos cidadãos. Logo, buscar uma melhor sociedade para todos os seres viverem em harmonia.