Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

“Eu vejo o futuro repetir o passado. Eu vejo um museu de grandes novidades. O tempo não para”. Os versos entoados pelo cantor e compositor Cazuza ratificam a inevitabilidade do tempo e o modo como esta acontece, sublinhando que a história se repete onde a hipocrisia e os pensamentos retrógrados se enraizaram na face brasileira. Nesse sentido, observam-se concepções arcaicas que inviabilizam alternativas para combater os maus-tratos aos animais, seja pela inexistência de programas governamentais protetivos, seja pela atitude displicente da sociedade. Diante disso, é fundamental entender a problemática para atribuir-lhe formas de prevenção.

Em primeira análise, nota-se a insuficiência básica de projetos sustentativos no âmbito selvagem, justificado pela ausência de investimentos públicos na esfera ambiental. De acordo com o contratualista John Locke, o contrato social ocorre quando os indivíduos transferem seus direitos ao governo, com intuito de usufruir de uma vida confortável. No entanto, é possível observar uma violação desse “contrato social”, uma vez que o Estado impossibilita a diversificação de mecanismos sociais capazes que assegurar a defesa e a autonomia dos felinos que residem nas matas nacionais. Dessa forma, verifica-se a fragilidade da jurisprudência no tocante às questões de assistência preservativa.

Outro aspecto existente está na negligência das pessoas diante do abandono de seres irracionais no sistema coletivo. Segundo Friedrich Nietzche - filósofo existencialista - a essência do comportamento humano puramente submisso reflete sobre os valores da civilização. Isso implica dizer que, devido à postura passiva, os cidadãos incorporam pensamentos pré-estabelecidos, tornando-se coniventes de ações hostis e até mesmo agressivas contra animais indefesos, atribuindo como exemplo, a constante incidência de bichos com graves ferimentos nas ruas do país. Sendo assim, é mister promover uma reconfiguração na conduta da sociedade.

Infere-se, portanto, a necessidade de atribuir alternativas para combater os maus-tratos contra os animais no Brasil. Para tal, o Poder Legislativo, como instância suprema da elaboração de direitos, deve atuar em parceria com o Ministério do Meio Ambiente em favor dos bichanos, por meio da estimulação de leis mais rígidas aos estados e municípios, através de decretos e emendas, com a finalidade de garantir a proteção dos selvagens nas áreas sociais. Em paralelo, cabe ao Ministério da Educação viabilizar formações socioeducativas aos discentes, a partir de palestras e debates, com desígnio de gerar sujeitos mais tolerantes com a realidade existente. Sob esse viés, poder-se-á restringir, de fato, a distopia referida na música de Cazuza.