Alternativas para combater os maus-tratos aos animais
Enviada em 19/10/2019
Nas sociedades humanas primitivas,a relação entre o homem e os outros animais era sagrada. Muitos historiadores acreditam que várias espécies eram utilizadas em rituais religiosos como forma de dignificar o ser humano. Entretanto, percebe-se que no mundo contemporâneo, a relação que antes era sagrada, tornou-se desastrosa. Por isso, seja pela omissão do Estado, seja pela passividade da população em não colaborar para resolver o problema, o debate sobre a exploração animal no século XXI existe e precisa ser resolvido.
Em primeira análise, cabe mencionar que o descaso governamental é responsável por manter a violência animal. De acordo com o filósofo Michel Foucault, o Governo é o agente máximo de organização social e deve agir para garantir a proteção de todos. Sob esse viés, apesar da Constituição de 1988 garantir a proteção dos animais, é evidente que esse direito constitucional não é cumprido, na medida em que não existe uma fiscalização eficiente por parte dos órgãos públicos. Nesse sentido, tal negligência estatal gera um ambiente de impunidade perante aos agressores,o que desestimula a denúncia contra as agressões e provoca ainda mais a exploração animal.
Em segundo plano,vale ressaltar que a passividade da população é um fator preponderante para a manutenção do impasse. Segundo o sociólogo Amitai Etzioni, a sociedade deveria articular o melhor em prol do bem-estar geral. Desse modo, a realidade brasileira vai contra o ideal apresentado por Etzioni, uma vez que não existe um engajamento social efetivo para promover a proteção animal. Consequentemente, essa incapacidade de mobilização para atenuar a problemática impede que as pessoas compreendam o quanto essa relação de exploração é prejudicial, já que pode culminar em extinção de espécies,perda de biodiversidade e outros danos ecológicos. Então, é evidente a necessidade de medidas para reverter o atual panorama de indiferença.
Portanto, para que a exploração animal seja mitigada, é fundamental que o Ibama, por meio de investimentos estatais, crie uma junta de administração federal em cada estado brasileiro, com objetivo de promover uma maior fiscalização e garantir uma maior aplicabilidade de denúncias,de modo a punir os agressores e assegurar os direitos constitucionais de proteção aos animais.Ademais,é imprescindível que as mídias,por intermédio da internet e de outros meios de comunicação,estimulem a necessidade do debate sobre o tema, por meio de campanhas publicitárias e informações verídicas sobre os prejuízos causados pela violência animal, a fim de estimular o senso crítico da sociedade e propagar uma mudança de paradigmas a cerca da temática.Por fim,com essas medidas será possível alcançar os desejos propostos por Foucault e Etzioni.