Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

“Eu vejo o futuro repetir o passado. Eu vejo um museu de grandes novidades. O tempo não para”. Os versos de autoria do cantor e compositor Cazuza legitimam a invencibilidade do tempo e o modo como este determina as ações humanas que culminam por influenciar na reincidência de crimes e na construção de novas dinâmicas de maus-tratos contra animais. Não obstante, tal revés transcende a canção e demonstra-se presente no Brasil através da carência de políticas públicas que assegurem a proteção dessa classe e de atitudes displicentes da sociedade. Diante disso, é fundamental a adesão de parâmetros propícios de assegurar alternativas para o funcionamento do corpo social.

Em primeira análise, nota-se a insuficiência básica de projetos sustentativos na esfera ambiental, justificada pela ausência de investimentos públicos no âmbito civil. De acordo com o contratualista John Locke, o contrato social ocorre quando os indivíduos transferem seus direitos ao governo, com intuito de usufruir de uma vida confortável. No entanto, é possível observar a violação desse “contrato social”, uma vez que o Estado dificulta a diversificação de mecanismos sociais capazes de assegurar a defesa e a autonomia dos felinos que residem nas matas nacionais, motivada pela insignificância dada ao tema nos planos administrativos. Dessa forma, verifica-se a fragilidade da jurisprudência no tocante às questões de assistência preservativa no território regional.

Outro aspecto existente está na negligência das pessoas diante do abandono de seres irracionais no sistema coletivo. Segundo Friedrich Nietzche - filósofo existencialista - a essência do comportamento humano puramente submisso reflete sobre os valores da civilização. Isso implica dizer que, devido à postura passiva, os cidadãos incorporam pensamentos pré-estabelecidos, tornando-se coniventes de atos hostis  e até mesmo agressivos em direção aos animais indefesos, atribuindo como exemplo, a constante incidência de bichos com graves ferimentos nas ruas do país. Sendo assim, é mister promover uma reconfiguração na conduta da sociedade.

Infere-se, portanto, a necessidade de atribuir alternativas para combater os maus-tratos contra os animais no Brasil. Para tal, o Poder Legislativo, como instância suprema da elaboração de direitos, deve atuar em parceria com o Ministério do Meio Ambiente em favor dos bichanos, por meio da estimulação de leis mais rígidas aos estados e municípios, através de decretos e emendas, com a finalidade de garantir a segurança dos selvagens nas áreas sociais. Em paralelo, cabe ao Ministério da Educação viabilizar formações socioeducativas aos discentes, mediante palestras e debates, com desígnio de gerar sujeitos mais tolerantes com a realidade. Sob esse viés, poder-se-á limitar, efetivamente, a distopia referida na música de Cazuza.