Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Vistos como deuses, meio de transporte, inspiração de desenhos animados ou companhia para os seres humanos são fatores que revelam como os animais estão presentes na sociedade. Atualmente, o projeto de lei 27/18, aprovado pela câmara dos deputados em 2019, atribui a eles uma natureza jurídica de direitos despersonificados porém, reconhecendo-os como seres dotados de natureza emocional, logo, passíveis ao sofrimento. No entanto, os maus-tratos aos animais ainda são recorrentes por meio da violência explicita.

Em primeiro lugar, o abandono de bichos tem sido a agressão mais evidente ultimamente. Isso se deve, segundo uma pesquisa realizada pela fundação “Affinity”, na Espanha, a ninhadas inesperadas, a fatores econômicos e ao comportamento problemático do animal. Um exemplo claro de desamparo, são os inúmeros cães encontrados tanto na ruas quantos nos abrigos para adoção e, também, o atropelamento desses pequenos animais na estradas, ocasionando acidentes de trânsito de motociclistas por causa da derrapagem do veículo no asfalto. Desse modo, o animal é exposto a uma morte lenta e dolorosa por causa da constante vulnerabilidade a acidentes, doenças e à fome.

Vale lembrar que exibições públicas são outras formas de crueldade notória. Os circos, por exemplo, surgiram no século XVII como entretenimento e o zoológico(significa “lugar para o estudo de animais”), segundo a revista “Superinteressante”, tem indícios de 3.500 a.c, no Egito. Essa instituições deveriam ser apenas para reabilitação, visto que, após a inserção nesse ambiente, o animal não tem mais a possibilidade de retornar ao meio selvagem. Ou seja, ele fica eternamente cativo sofrendo física e psicologicamente. Evidencia-se, portanto, que essas organizações não são mais compatíveis com a esclarecida sociedade do século XXI, uma vez que já foi comprovada que, nessa organizações, há maus-tratos contra seres que são dotados de emoções.

Portanto, visando extinguir casos de abandono, as pessoas que desejam ter um companheiro doméstico devem tomar essa decisão por meio de um consenso familiar, com planejamento situacional e econômico, além de observar a castração para evitar crias indesejadas. Ademais, o Estado deve determinar que zoológicos sejam transformados em centro de reabilitação para animais resgatados em cativeiros ou situação parecida. Deve, também, autorizar o funcionamento de circos somente mediante o acompanhamento de um veterinário provido pelo Estado, a fim de fiscalizar o treinamento dos animais. Todas essas medidas visam o bem-estar do animal e reabilitação de sua saúde.