Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Em um dos episódios da série de televisão “Vida Selvagem” foi representado à desvalorização da fauna brasileira por parte governamental. Esse programa apesar de antigo, se mostra presente na realidade em virtude da falta de engajamento do Poder Público no que diz respeito a elaboração e ao comprimento de leis.

Em primeiro lugar, a Constituição Federal de 1988 pune quaisquer atos de crueldade contra animais. Todavia, apesar desta se mostrar eficiente teoricamente, na prática é ineficiente, conivente e indulgente. A esse respeito o biólogo e pesquisar Richard Rassmussem incita que a maior parte do tráfico de animais ocorre em decorrência da dificuldade de abrir clínicas de reprodução animal. Sendo assim, as pessoas  adquirem  aqueles ilegalmente, por meio do tráfico. Este fato contribui para a extinção da biodiversidade, uma vez que não há políticas pública horizontais para atender quem desejar possuir um ser vivo não peçonhento de modo sustentável.

Em segundo lugar, a lei suprema que rege o estado brasileiro garante a qualquer ser vivo do reino animália o direito a um ambiente ecologicamente equilibrado. Acerca dessa lógica, proibir o uso de animais em circos é uma tendência mundial, tendo em vista que não é possível prover aos animais os recursos ideais adventos de seu habitat natural. Por outro lado, apesar das garantias da Constituição Federal, no Brasil, a PEC 7291/2006 que estabelece a proibição do uso de animais em circos em nível nacional ainda espera por votação na Câmara dos Deputados.

Desse modo, urge que o Poder Público em conjuntura com as ONGs facilite a comercialização de animais silvestres por meio do estabelecimento de leis que viabilize a criação de empresas de reprodução, que terão como base legal o cruzamento de espécies resgatadas do tráfico. Com a finalidade de reduzir a demanda do contrabando, porque havendo uma medida legal, o comprador receberá todas as instruções necessárias para o manejo do mesmo.