Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

“O homem faz da Terra um inferno para os animais”. A frase de Schopenhauer, filósofo do século XIX, é aplicável à contemporaneidade, pois ela é marcada pelos maus-tratos contra animais. Nesse contexto, dois aspectos se destacam na dificuldade de atenuar esse problema: a sensação de soberania humana e os gargalos para realizar denúncias. Desse modo, medidas de combate a tais problemáticas são necessárias.

De início, cabe elucidar a mentalidade da soberania humana ante os animais. Sob esse ângulo, é preciso entender que a maioria dos maus-tratos ocorre propositalmente, porque o homem sente que o animal é sua propriedade. Isso ocorre não só no caso da violência contra animais de rua, mas também se estende aos animais silvestres, os quais são capturados, de maneira ilegal, mostrando a sobreposição de interesses financeiros do ser humano, já que esse comércio gera mais de 2 bilhões de reais por ano, segundo o site G1. Em síntese, o fato do hominídeo conceber os outros seres vivos como objetos torna o cenário supracitado comum.

Além disso, vale ressaltar que o tipo de violência em questão já é considerado crime, todavia, a lei é mal utilizada. Nesse sentido, consoante o artigo 32 da Constituição Cidadã, a pena para crimes de abusos contra animais é de três meses a um ano. Não obstante, essa lei é pouco divulgada e, em função disso, a minoria da população a conhece e realiza denúncias de modo efetivo. Dessa forma, é nítido que o sistema denúncias se configura insuficiente no que tange à proteção animal.

Portanto, observa-se que os maus-tratos contra animais precisa de melhores alternativas de mitigação. Por conseguinte, é imperioso que o Ministério do Meio Ambiente - responsável pela proteção natural - atue na efetivação da norma vigente, por meio da criação e da divulgação de um aplicativo exclusivo para denúncias de crimes contra animais, a fim de mapear as regiões onde eles ocorrem com mais frequência, para aumentar a fiscalização nos locais determinados. Assim, o pensamento schopenhaueriano não será mais aplicável ao contexto hodierno.