Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Em 1978, na Bélgica, foi aprovada a Declaração Universal dos Direitos dos Animais, na qual é abordada uma diversidade de pontos que há muito tempo parecem não ter sido problema na vida em sociedade, aderindo o valor desses bichos para o indivíduo. Nos últimos tempos, porém, a mídia tem divulgado casos extremos de maus-tratos e até morte de animais, o que nos leva a uma discussão que precisa ser prioridade no coletivo: se esses seres são tão importantes, por que não cuidar e respeitar?       Em primeiro lugar, nos convém analisar o valor desses bichos para a sociedade, não só agora, mas em toda a história. No Egito antigo, os animais eram tão admirados que representavam deuses, como Anúbis, deus da morte, que possuía cabeça de cachorro. Hoje, com o desenvolvimento de novas técnicas terapêuticas, animais de estimação são importantes ferramentas na cura de distúrbios psicológicos e até deficiências físicas. Fica evidente, portanto, que o famoso posto de “melhor amigo do homem” nunca fez tanto sentido.

Parece, todavia, que a pertinência de tais seres vivos têm perdido força nos ambientes domésticos. Diariamente, são divulgadas agressões e até mortes de animais de estimação. Os donos e seus parentes os maltratam e abandonam, como se fossem objetos de utilidade momentânea. No campo científico, animais vivem em condições improcedentes e participam de experimentos que os machucam.

A ausência de fiscalização em tais ações tornam as leis ineficientes e deixam impunes os que abusam e ferem os animais. Em um contexto de práticas violentas com seres indefesos, é fato ver que a fiscalização precisa ser mais rigorosa. A vigilância pregada por Foucault, em sua obra “Vigiar e Punir”, necessária na construção da disciplina, é um bom meio para evitar esse mal que degrada o bom relacionamento de homens e animais. Fica evidente, portanto, que o valor dos bichos de estimação hoje em dia, apesar de grande, não é compartilhado por todas as pessoas.

Considerando uma lei já existente que denuncia maus-tratos, é papel do Judiciário fiscalizar mais e aplicá-la a diversos casos divulgados cotidianamente na rede. A mídia, que já possui grande relevância “online”, precisa levar tal discussão às TVs, utilizando ficções com engajamento social para ressaltar a necessidade da delação. Por fim, ONGs que defendem os direitos dos animais podem participar com campanhas e assistência, procurando e oferecendo novos lares aos encontrados em más condições. Só assim, vigiando e punindo, o último artigo da Declaração, que fala de observar, respeitar e compreender os animais, será respeitado e praticado no nosso meio.