Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

No Egito Antigo, os animais eram venerados e relacionados a divindades. Entretanto, hodiernamente essa forma de pensar parece ter se extinguido já que diariamente milhares de animais,tanto domésticos quanto exóticos sofrem com a maldade do homem. Mesmo com a existência de leis que prezam a proteção desses seres, lamentavelmente esse ainda é um crime muito praticado ao redor do mundo.

Maus-tratos contra animais é o quinto crime mais cometido no Brasil, e levando em conta que ja exite uma lei que proíbe tal ato, pode-se deduzir que a lei não é boa na prática. Segundo o Ministério Público ocorre por se tratar de um crime visto como menos grave que o homicídio, por exemplo, e por ter punições leves, uma alternativa é sempre oferecida, como prestação de serviços comunitários.

A base dos direitos que os animais possuem na legislação brasileira vem da declaração universal dos direitos dos animais, proclamada em janeiro de 1978, em Bruxelas, Bélgica. Com isso subentende-se que a Bélgica é um país mais desenvolvido nesse quesito.

Visando diminuir os casos de crueldade aos animais é indubitável a necessidade de tornar a penalidade do crime mais severa. Outra alternativa que pode ser utilizada para intervir no problema seria usufruir de uma estratégia já utilizada na Bélgica, que é exigir a obtenção de uma licença provando que tal indivíduo é apto de cuidar de um animal para que então o indivíduo tenha permissão para adotá-lo, ou comprá-lo. Assim o tornando responsável legal do animal , e consequentemente, diminuindo os casos de abandono e agressão.