Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Desde 1998 está em ação no Brasil uma lei de criminalização dos maus tratos aos animais, porém a eficácia dela não é boa. Ainda há muitos agressores que saem impunes por não serem descobertos e outros que, apesar do aumento da pena há alguns meses atrás, continuam agredindo animais mesmo após serem condenados e passarem determinado tempo na cadeia.

Em primeiro plano, a busca e as investigações para achar culpados para esse crimes são extremamente fracas, sempre deixando muitas lacunas vazias e criminoso livres. Isso piora ainda mais quando percebemos que tem aumentado os casos de agressões contra esse animais, segundo a Secretaria de Segurança pública do Distrito Federal os casos aumentaram cerca de 87% em 2018, e a cada ano que passa esse número aumenta.

Não é recente as reclamações sobre o sistema penitenciário nacional, já é conhecida muitas de suas falhas, como a super-lotação de cadeias, tratamento desumano de prisioneiros, etc. Isso prejudica a reabilitação dos detentos, que deveria ser a prioridade das prisões. Por conta disso, mesmo que a pena do desrespeito a essa lei seja estendida, muitos que são condenados não mudam e ainda agrediriam animais se lhes convencesse.

A solução para tais problemas seria uma reformulação do sistema penitenciário em si, humanizando as condições lá dentro e focando na reabilitação ao invés da punição, além de aumentar o nível de investigadores e policiais na busca de provas e suspeitos para todos os casos conhecidos.