Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Enviada em 17/04/2020

O filme “Okja” conta a história de uma adolescente que possui como melhor amiga uma porca gigante, produzida por engenharia genética. Por esse motivo é alvo de um golpe de publicidade de uma empresa capitalista para a venda de carne processada. Atualmente no Brasil, o índice de maus-tratos aos animais promove a indispensabilidade de debater a questão. Nesse contexto, frente a fatores como a insuficiência governamental em relação à supervisão da produção de carne em grande escala, bem como a romantização da criação de animais domésticos e suas consequências, o problema instala-se e alternativas são necessárias para seu controle.

Sobretudo, a partir da ascensão do capitalismo, o abate de animais, principalmente bovinos e suínos, representa a tentativa de atender a demanda do consumo humano, e também a busca de lucros em detrimento da dignidade desses seres vivos. A Carta Magna, reconhece que os animais são dotados de sensibilidade, impondo-se à sociedade e ao Estado o dever de respeitar a vida desses seres. Entretanto, a falta de supervisão governamental nas grandes indústrias de carnes acaba configurando-se como uma displicência, uma vez que ao não estarem sujeitas às multas, tais instituições perpetuam os maus-tratos e as precárias condições do ambiente de criação. Porém, embora complicada essa situação, é dever do Estado, como gestor dos interesses coletivos, maior atuação no que foi supracitado, assegurando a garantia dos direitos presentes na Constituição vigente.

Outrossim, a taxa de animais domésticos abandonados cresce cada vez mais. Cachorros e gatos tornam-se bons companheiros para todos, mas com a vivência da realidade cotidiana acerca das responsabilidades com os bichinhos, muitas pessoas optam pelo abandono nas ruas. Do mesmo modo, entende-se que a inadvertência do ser humano nessa questão pressupõe normas éticas e morais do indivíduos que tornam-se evidentes nas relações com outros seres vivos.

Consequentemente, infere-se a indispensabilidade de ações estatais e sociais. Sendo assim, o Estado pode, realizar comissões especiais no Congresso Nacional, com a participação de profissionais, como médicos veterinários e biólogos, além de ONG’s de defesa animal, para debater as possíveis soluções, como, maior acompanhamento de agentes do Governo Federal dentro dessa área, o aumento de multas para infrações, buscando diminuir as violações. Além disso, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) pode mapear regiões do Brasil com maior índice de abandono de cães e gatos e, com os resultados, o Poder Público poderia realizar campanhas conscientizadoras.