Alternativas para combater os maus-tratos aos animais
Enviada em 21/04/2020
Adolf Hitler, líder nazista alemão, apesar de ser responsável por uma das maiores atrocidades contra a humanidade (Holocausto), teve um cachorro de estimação pelo qual era apaixonado. Atualmente no Brasil, percebe- se muitas famílias com bichos domésticos e como esses têm papeis fundamentais nas relações sociais. Entretanto, ainda hoje, é facilmente a ocorrência de maus-tratos a todos os tipos de animais, como os casos de agressões físicas, em diversos meios, e o abandono.
Em 1998, foi promulgada a Lei Federal n° 9.605 que condena qualquer tipo de violência contra os animais, contudo, nota-se que as práticas de ferimentos a eles ocorrem diariamente e não apenas em domicílios, com atos comuns de tapas, falta de alimentação e higiene. Exemplos disso é o uso recreativo, nas touradas, e em testes laboratoriais da indústria farmacêutica que submetem os bichos a procedimentos maléficos. Com isso, é questionável a aplicação da lei, dado que inúmeras ocorrências de maus-tratos realizadas para beneficiamento humano ainda não são punidas.
Sabe-se que o abandono é uma prática muito comum, visto que, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), no Brasil há mais de 30 milhões de animais abandonados, em sua maioria cães e gatos. Esse resultado não mostra apenas números, mas também a falta de administração e comprometimento por parte dos donos, pois esses animais indefesos são simplesmente largados nas ruas passando por situações extremamente cruéis as quais, em muitos casos, não possuem condições nem de sobrevivência. Isso acaba por explicar outro fenômeno muito comum: a existência de diversos eventos de adoção e a criação de ONGs responsáveis por amparar e resgatar esses bichos.
Em virtude dos fatos mencionados, conclui-se que o Ministério do Meio Ambiente, juntamente com outros órgãos jurídicos e governamentais, deveria intensificar a fiscalização das leis que condenam os maus-tratos aos animais, punindo ,severamente, os autores de tais atos. Além disso, instituições de ensino e mídias sociais poderiam promover, ainda mais, campanhas que incentivem a denúncia em casos de violência contra os bichos, garantindo assim, uma sociedade justa onde os direitos de todos são respeitados.