Alternativas para combater os maus-tratos aos animais
Enviada em 23/04/2020
Em 1978, na Bélgica, foi aprovada a Declaração Universal dos Direitos dos Animais, na qual é levantada uma diversidade de pontos que há muito tempo parecem não ter sido problema, porém nos últimos tempos a mídia tem vinculado casos extremos de maus-tratos e até morte de animais. Mas se esses animais são tão importantes, por que não cuidar deles?
Parece que a relevância de tais seres vivos tem perdido força nos ambientes domésticos. Diariamente, são divulgadas agressões e até mortes de animais de estimação. Os donos e seus parentes os maltratam e abandonam, como se fossem objetos de utilidade momentânea. No campo científico, bichos vivem em condições injustificáveis e participam de experimentos que os machucam. A falta de fiscalização em tais ações torna as leis ineficientes e deixa impunes os que abusam e ferem os animais. Fica claro que o valor dos bichos de estimação na sociedade de hoje, apesar de grande, não é compartilhado por todas as pessoas.
De acordo com a lei Lei 9605/95, art. 32 . Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, praticar esses atos leva a pena de 3 meses a 1 ano de detenção, além de multa. Para combatermos esses maus-tratos devemos incentivar a população a denunciar qualquer tipo de violência aos animais que presenciarem e também aumentar a punição desses atos com multas mais altas e detenção por mais tempo.
Enquanto essas medidas não forem tomadas as já existentes não serão muito eficazes, pois a pena baixa possibilita que algumas pessoas façam trabalho comunitário e doação de cestas básicas em vez de cumprir a pena na cadeia.