Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

A cantiga da violência

‘‘Atirei o pau no gato, mas o gato não morreu’’ é uma cantiga popular brasileira passada de geração em geração, entretanto percebe-se que a letra faz apologia a violência para com os animais. Nesse sentindo, na sociedade contemporânea brasileira, é exponencial o número de maus-tratos aos animais, usando tratamento violento com esses seres. Com efeito, esse cenário desrespeitoso é fruto tanto de uma falta na fiscalização quanto da impunidade.

Em primeiro plano, é importante destacar que não há um órgão específico em fiscalizar os maus-tratos aos animais, apesar da Constituição Federal colocar como dever do Governo zelar pela segurança desses seres. Nesse sentindo, de acordo com o filósofo Montesquieu, ‘‘Quando vou a um país não examino se há boas leis, mas se as que lá existem são executadas, pois boas leis há por toda parte’’. Comprova-se, assim, que apenas a existência da lei não funciona, é preciso que o Governo Federal invista em criar um órgão responsável pela fiscalização de crimes para com os animais.

Além disso, é válido salientar que a falta de um órgão especializado na fiscalização de atos criminosos com os animais facilitou a ocorrência desse tipo de crime, já que a punição aos transgressores quase nunca ocorre. Dessa maneira, segundo o Visconde de Maricá, importante filósofo e escritos brasileiro, ’’ A impunidade promove os crimes, e de algum modo os justifica’’. Percebe-se, assim, que a falta de fiscalização gera a impunidade, que por sua vez atua como catalisador químico para a ocorrência de crimes contra os animais.

Portanto, analisa-se que a escassa fiscalização aliada a impunidade corrobora para um cenário violento e agressivo na vida de diversos animais. Por isso, é imprescindível que o Governo Federal, como instância máxima da administração executiva, invista na criação de um órgão especializado em crimes com animais, por meio do repasse a secretárias e municípios, para assim, fiscalizar os transgressores e, consequentemente, diminuir o número de casos de violência com esses seres.