Alternativas para combater os maus-tratos aos animais
Enviada em 19/08/2020
No Egito Antigo, os animais eram associados a divindades, como exemplo Rá - metade gavião e humano, sendo de suma importância respeitá-los .Todavia, no cenário atual, os maus-tratos aos animais infelizmente ainda é muito presente no Brasil, seja pelo complexo de superioridade da espécie humana, seja pela omissão estatal.
A princípio, é válido pontuar sobre o complexo de superioridade do ser humano .Nesse contexto, tal conceito onde a espécie humana se acha superior as demais legitima a prática do uso de animais para trabalho, rinhas e até mesmo a violência contra eles, visto que essa prática fere a Declaração Universal dos Direitos dos Animais da UNESCO, se tornando um grave problema tanto para sociedade quanto para natureza .Desse modo, a sociedade brasileira deve repudiar qualquer atitude degradante aos animais.
Ademais, é importante frisar sobre a negligência estatal .Nesse sentido, a Constituição Federal de 1988 prevê como crime ambiental os maus-tratos e o tráfico de animais .Entretanto, a falta de fiscalização e empenho do Estado no combate a essa problemática se torna um obstáculo para amenização do problema .Desse modo, medidas estatais deve intervir e garantir os direitos dos animais tanto domésticos, em situação de vulnerabilidade e os silvestres.
Depreende-se, portanto, a necessidade de atenuar os maus-tratos aos animais .Assim, cabe ao Governo Federal - responsável por gerir políticas públicas, promover uma rede de denúncias, por meio da disponibilização de um aplicativo, em ação conjunta com a mídias televisivas e sociais para a sua disseminação .Essa iniciativa teria a finalidade de facilitar e agilizar os agentes para que tomem as medidas adequadas, haja vista respeitaria os animais assim como acontecia no Egito Antigo.