Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

A cantiga popular “Atirei o pau no gato/ Mas o gato não morreu” foi passada de geração em geração, até chegar aos dias atuais. O mau-trato aos animais, evidente na canção, é notório em nossa sociedade, uma vez que configurou-se como o crime ambiental mais registrado durante 2018, segundo a Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente (DEMA). Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse.

No livro O Cortiço, de Aluísio de Azevedo, o autor utiliza da figura de linguagem denominada zoomorfização, para comparar o ser humano aos animais. Contudo, fora da ficção, a exaltação humana sobre os animais torna-se presente, cotidianamente. É o caso do cachorro que foi morto por funcionários do Carrefour, em novembro de 2018. A situação leva a uma grande discussão, pois não havia motivos para matar o animal, que, abandonado, vivia na região do supermercado.

Além disso, ainda há o tráfico de animais como motivo de busca por capital, como venda ilegal de pássaros. Também, para a criação do filme O Hobbit, foram machucados e até mortos mais de 150 animais, segundo o site americano TMZ. Fora a consequência disso para o bem estar e saúde do animal, esses maus-tratos devem ser cessados, pois são crimes ambientais, previsto pelo Artigo 32 da Constituição Federal de 1988.

Para tanto, urge que o Ministério do Meio Ambiente atue, juntamente com o IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis), a fim de ampliar a fiscalização do tráfico de animais e punir gravemente os envolvidos. No caso da detenção, deve ser aumentado o período de pena e as multas devem se manter elevadas. Ademais, cabe às instituições de ensino e à midia a promoção de campanhas e reportagens, que visem a conscientização das pessoas sobre o direito dos animais e o dever que a população detém de obedecer as leis, perante a Constituição. Assim, o Brasil alcançará o Estado Democrático de Direito.