Alternativas para combater os maus-tratos aos animais
Enviada em 16/06/2020
George Orwell,nas páginas de “A Revolução dos Bichos”, retrata um grupo de animais revolucionários que, devido à intensa opressão exercida por humanos, toma o poder de uma fazenda. Contemporaneamente,a violência animal destacada pelo escritor britânico é uma inegável realidade no Brasil,materializada no abandono e nas mutilações praticadas contra esses seres.Com efeito,a superação do cenário de maus-tratos aos animais faz-se uma reivindicação necessária na atualidade, e, para tanto, a efetiva aplicação das leis e a construção de postura crítica na sociedade mostram-se importantes alternativas.
Em primeira análise,o cumprimento das leis é imprescindível à contenção do quadro de maus-tratos aos animais. Esse fato decorre da necessidade de otimização dos órgãos governamentais que investigam e julgam crimes relacionados aos bichos,os quais,muitas vezes,estão despreparados para a demanda de denúncias e são incapazes de garantir a prevenção contra essas práticas - o que instaura o horizonte de impunidade referente a essas agressões.Nesse sentido,Fiódor Dostoiévski,em “Crime e Castigo”,refletira acerca da nocividade da ocorrência de delitos impunes,cujo efeito é o rompimento dos valores éticos de uma comunidade. Dessa forma,a ausência de punição favorece a permanência de tais incidentes criminais,o que fragiliza a segurança dos animais de quaisquer espécies na nação.
Em segundo plano,a formação de conduta ativa no corpo social perfaz-se como relevante caminho para o combate à violência contra os bichos.A gênese dessa percepção encontra-se na conivência da população brasileira,a qual, além de raramente denunciar os abusos cometidos contra animais,contribui para o alastramento da comercialização clandestina de animais silvestres e o financiamento de atrações turísticas que realizam essas agressões.Nessa perspectiva,tal compactuação relaciona-se intrinsecamente com a epistemologia weberiana e o conceito de “individualismo metodológico”,na medida em que os cidadãos perpetuam a problemática,pois suas motivações pessoais os levam à inação.Desse modo,reverter a omissão dos indivíduos é superar a manutenção desses crimes no país.
Portanto,a eficaz execução da legislação e a construção de postura ativa nos brasileiros são alternativas indispensáveis para combater os maus-tratos aos animais.Por conseguinte,é dever do Poder Executivo Federal criar e aprimorar ferramentas de denúncias anônimas relativas à temática,por meio do investimento em aplicativos e sites gerenciados e fiscalizados pelo IBAMA, os quais ofereçam informações sobre as leis e estatutos ambientais,assim como notícias sobre esse tipo de crime,a fim de punir devidamente os culpados e criar um panorama de respeito aos animais.Destarte,histórias de abuso e dominação como a de George Orwell deixarão de ser empíricas no Brasil.