Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Apesar de a Lei 9065, sancionada em 1998, colocar como crime a violência contra os animais, observa-se na atual conjuntura brasileira o aumento desse ato criminoso. É de suma importância destacar que essa anomia social continua acontecendo pela falta de reflexão da população sobre a consciência animal, a desinformação dos meios possíveis para a denuncia além do medo de denunciar após presenciar o crime e a impunidade para essa infração. Dessa forma, é fundamental campanhas que sensibilizem a população acerca dos direitos dos animais e o enrijecimento das punições aos maus-tratos.

A princípio, é necessário referenciar o conceito de “especismo” do filósofo Peter Singer o qual afirma que os seres humanos têm a tendência de subestimar os animais e trata-lós como seres irracionais e inferiores. Nessa perspectiva são construídos hábitos de desvalorização constante de outras espécies que pode desencadear os maus-tratos. Um exemplo disso, está presente no filme “Okja” no qual em um futuro são criados porcos gigantes, principalmente destinados a indústria alimentícia, porém a jovem Mija convive com um desses bichos e luta pra que eles sejam livres e não sofram as agressões de vários criadores que os destinam para o consumo. Desse modo, o filme traz uma reflexão sobre a consciência animal e mostra como são espécies dotadas de sentimentos.

Vale salientar, ainda, que uma das grandes dificuldades de coibir a violência aos animais e punir o agressor é o medo de denunciar de quem presenciou a cena. Concomitantemente, isso ocorre devido a essas pessoas se sentirem ameaçadas ou poderem sofrer possíveis repressões do criminoso, contribuindo para o aumento da impunidade.

Portanto, a fim de mitigar esse problema, cabe ao Estado, mediante o redirecionamento de verbas para os veículos midiáticos, realizar campanhas de informação e sensibilização acerca dos direitos animais, exemplificando a importância de denunciar os crimes. Além disso, deveria ocorrer uma alteração legislativa a fim de enrijecer a Lei 9065.