Alternativas para combater os maus-tratos aos animais
Enviada em 09/07/2020
Na região metropolitana de Belo Horizonte, um cachorro de 2 anos, teve as suas patas arrancadas a golpes de foice. Essa e outras pervesidades como abandono, envenenamento, manter preso em correntes, evidenciam a necessidade do Estado garantir estratégias de combate aos maus-tratos aos animais. De maneira que, o indivíduo seja responsabilizado pelos seus crimes, havendo respeito e valorização do animal na sociedade.
Apriori, consoante a Constituição de 1988, é competência do Estado adotar iniciativas que proteja os animais da crueldade. Todavia, tal prerrogativa legal não têm se reverberado com ênfase na prática, uma vez que conforme a Organização Mundial de Saúde (OMS), existem mais de 30 milhões de animais abandonados. Assim, um dos principais fatores para essa problemática, é a banalização dessa violação, já que com os altos índices de ocorrência, a maioria dos crimes não são denunciados, criando um terreno fértil para que mais atos crueis continuem a ocorrer. Desse modo, faz-se necessário um plano amplo e duradouro, para que os animais não sejam mais tratados como objetos. Logo, a educação vem a ser a principal ferramenta para acabar com essa realidade.
Ademais, segundo o filósofo Voltaire, os animais são dotados de sentimentos e aflições, devendo ter suas vidas respeitadas e preservadas. Desse modo, quando o crime é efetivado, os pets são acometidos de várias consequências nocivas, sentindo medo, tristeza e dor, o que diminue fortemente a qualidade de vida do animal. Assim, para que acabe com as impunidades, é preciso que o Estado promova políticas públicas para mudar essa situação.
Portanto, com intuito de motivar a valorização do animal, urge que o Ministério da Educação(MEC), promova palestras, em escolas e universidades, ministradas por veterinarios e representantes de ONG´s, que recupera animais maltratados, com a discussão de como tratar os animais de maneira respeitosa.Também é imperioso que CRIE campanhas publicitárias em televisão, rádios e redes sociais citando a importância de denunciar os crimes de maus-tratos aos animais para que não haja aumento dos casos .Adjunto a isso, é preciso que o Poder Judiciário assegure a efetivação dos direitos desses seres, punindo os criminosos, aumentando a pena 5 ou até 10 anos se houver morte ou multilação. Dessa maneira, a relação entre os seres humanos e os animais será de amor carinho e respeito, diferente do caso repugnante de Belo Horizonte.