Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Segundo o filósofo francês Voltaire, os animais não são seres totalmente irracionais, pois eles são dotados de sentimentos e aflições. Entretanto, ao se analisar o cenário brasileiro, percebe-se que os animais não estão sendo tratados como devem. Visto que, cresce, no País, os maus-tratos contra eles. Tal fato é gerado, não só pela ineficiência do poder público para fiscalizar e punir, mas também por conta da falta de sensibilidade da população.

Antes de tudo, é importante ressaltar que já há, no Brasil, legislação que trata dos direitos dos bichos, como a Declaração Universal dos Direitos dos Animais, criada em 1978 pela Unesco e subscrita pelo País, e a lei de crimes ambientais, de 1998. No entanto, pela falta de fiscalização efetiva por parte do Poder Executivo, tais leis são desrespeitadas diariamente, contribuindo para que os atos de crueldade se banalizem no contexto nacional. Esse problema é comprovado pelos dados divulgados, em 2018, pelo jornal G1, o qual mostrava aumento de 87% nas denúncias de maus-tratos no Distrito Federal.

Outrossim, a falta de sensibilidade para com os indefesos é outro agravante desse impasse. Dado que, segundo pesquisa realizada, em 2019, pelo IBOPE, 97% dos entrevistados já presenciaram atos de crueldade contra animais, porém, somente 17% desse grupo denunciaram tais crimes. Essas informações se comprovam, ainda mais, pela normalização das “brigas de galo” e de canários, por exemplo, e, por isso, é imprescindível ações para combater essa normalização.

Diante do exposto, o Poder Executivo deve promover a aplicação da lei e a conscientização da população no que se refere aos direitos dos animais. Para tal, deve intensificar as fiscalizações, aumentando o número de agentes, por exemplo, e dar agilidade aos processos judiciais para punir infratores da legislação ambiental. Além de criar campanhas de conscientização, nas televisões, abordando os direitos desses indefesos, pois assim a sociedade seria mais justa e humana para todos.