Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

A cantiga infantil “Atirei o Pau no Gato” retrata claramente a naturalização precoce de práticas e falas que evidenciam a violência e o maus tratos aos animais. Dessa forma, sob um viés analítico, é possível afirmar que existe uma cultura de violência que não está restrita às pessoas, mas que também engloba a fauna e a flora brasileira, que é corroborada por uma negligência não só estatal como também social.             Em primeiro lugar, a Lei de Crimes Ambientais nº 9605, artigo 32, determina as sanções penais, detenção e multa, derivadas de condutas e atividades lesivas à fauna e à flora. Entretanto, essas medidas não são efetivas na prática o que dá abertura para inúmeras ocorrências de abusos e maus tratos, tal fato proporciona o desenvolvimento, por exemplo, do tráfico animal, prática essa ilegal que rende bilhões de dólares por ano no Brasil, além de contribuir nas extinções locais e até totais daqueles animais de acordo com os dados do primeiro relatório nacional sobre o tráfico de animais silvestres (RENCTAS).

Ademais, cabe analisar a postura do corpo social como um todo mediante a tais crimes. Nesse sentido, é imperativo que muita das vezes há uma preferência de raças mais nobres quando uma pessoa vai escolher um animal de estimação, a objetificação desses animais vem se tornando comum aos olhos da sociedade, prova disso está na crescente número de cães caracterizados como vira-latas nas suas. Além disso, outras espécies sofrem com as ondas de espetacularizações como os animais de circos, por exemplo, que passam por longos processos estressantes e violentos para conseguir entreter o público.

Em suma, diante dos argumentos supracitados, são necessárias medidas que atuem na problemática. Para tal, cabe ao Poder Legislativo, pela atribuição principal, tornar a Lei de Crimes Ambientais mais rigorosa, por meio da obrigatoriedade do pagamento das multas, bem como, no aumento da detenção, assim como da efetividade, para casos de recorrência, a fim de diminuir os casos de maus tratos aos animais. Outrossim, o governo federal deve investir na criação de aplicativos de denúncia de violência animal, de modo que seja possível mapear as regiões de maior recorrência e assim aumentar a fiscalização. Dessa forma, será possível desconstruir essa naturalização na violência aos animais.