Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

A  Declaração Universal dos Direitos dos Animais, promulgada pela Organização das Nações Unidas em 1978, assegura o direito a vida e dignidade animal. Entretanto, a realidade é diferente e nem sempre os bichos têm sua integridade física e psicológica respeitadas. Nesse contexto, dois aspectos são relevantes, uma vez que dificultam o combate aos maus-tratos: a crueldade humana e o tráfico de animais silvestres.

Inicialmente, a maldade do homem é uma das causas das agressões e desprezo aos animais. De acordo com o filósofo francês René Descartes, em sua obra “Meditações”, a prática de maus-tratos aos bichos não é errada, visto que esses não possuem alma, não têm pensamentos racionais e não sentem dor, o que coloca o ser humano com superior. Dessa forma, a vida animal, doméstico ou silvestre, tornou-se dispensável e a humana soberana, contribuindo para hábitos abusivos contra animais. Em vista disso, a violência do indivíduo racional é persistente e seu combate é banalizado pela sociedade civil.

Outrossim, o tráfico submete duras condições aos animais e possíveis desequilíbrios ao ecossistema. Segundo o filósofo inglês Thomas Hobbes, o homem busca a satisfação incessante, colocando seus interesses pessoais acima de todos. Dessa maneira, os seres humanos comercializam ilegalmente animais silvestres, visando apenas o lucro e sem preocupações com o bem-estar das espécies e seus respectivos habitats. Além disso, a legislação é branda com os traficantes, com isso, uma pena de 6 meses a 1 ano de reclusão é geralmente convertida em trabalhos comunitários e multa para o infrator, o que torna o tráfico compensador.

Portanto, constata-se que os animais domésticos e silvestres são expostos a maus-tratos, sendo o combate desses de extrema importância na sociedade. Desse modo, é necessário que ONGs, que lutam pela causa das espécies, divulguem campanhas de valorização da vida dos bichos, por meio de parcerias com veículos de comunicação e o Estado. Ademais, é preciso que o Ministério do Meio Ambiente, que é encarregado pela conservação do meio ambiente, expanda sua ouvidoria para receber e analisar a veracidade das denúncias de tráfico de animais, por meio da destinação de recursos para melhoria e manutenção da Linha Verde e do canal online do Ibama. As ações propostas visam combater os maus-tratos a animais e, consequentemente, garantir o bem-estar dos mesmos.