Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Enviada em 20/08/2020

Desde a criação da Teoria dos Jogos, desenvolvida pelo matemático John Nash, entende-se que os melhores benefícios para um grupo só ocorrem quando um participante age pensando no outro. Entretanto, ao analisar a atual realidade brasileira, percebe-se que a prática dessa teoria é ausente, visto que há obliteração da sociedade em compreender os impactos dos maus-tratos aos animais de rua. Logo, a incúria governamental, bem como a negligência humana, ampliam esse cenário violento hodiernamente.

Mormente, ao averiguar o imbróglio supracitado, depreende-se que a omissão estatal corrobora em sua maximização. Dessa maneira, de acordo com a teoria “Modernidade Líquida”, do célebre sociólogo Zygmunt Bauman, algumas instituições políticas têm sido incapazes de exercer sua função social, tornando-se fantasmas. De modo análogo, o Estado brasileiro mostra-se em total inércia no cumprimento do dever constitucional de garantir a proteção contra práticas que submetam os animais à crueldade. Por conseguinte, esse fator prejudicial culmina a formação de futuros indivíduos omissos com o bem-estar animal. Dessa forma, é fundamental a revisão dos artigos da Constituição Federal para mitigar a problemática.

Ademais, é de suma relevância evidenciar a negligência humana como fator propenso para expansão do empecilho aludido. Nesse viés, o ativista indiano Mahatma Gandhi pressupõe julgar a grandeza de uma nação a partir da forma com que ela trata os animais. Paralelamente, é perceptível que a nação brasileira assume uma postura negligente sob essa grandeza, uma vez que o abandono de animais, os quais são acometidos a condições de vida altamente precárias, é recorrente no Brasil, consoante a pesquisa realiza pela Organização Mundial da Saúde em que há, no território, cerca de 30 milhões de abandonados. Assim, propicia maior exposição à agressão e acidentes, sendo imprescindível a melhoria da proteção aos bichos.

Portanto, diante dos fatos elencados, intervenções capazes de atenuar os empecilhos acerca dos maus-tratos aos animais de rua são improrrogáveis. À vista disso, o poder Executivo deve realizar uma fiscalização mais eficiente às leis que os protegem, bem como a criação de departamentos especializados em denúncia combate de práticas ilegais por intermédio de profissionais altamente capacitados, a fim de efetivar a segurança animal. Outrossim, o Tribunal de Contas da União necessita direcionar verbas para criação de ONGs que cuidam, resgatam e defendem os bichos com uma infraestrutura adequada, como equipamentos médicos e rações, com efeito de reverter o atual quadro que o Brasil se insere.