Alternativas para combater os maus-tratos aos animais
Enviada em 03/09/2020
Consoante pesquisa realizada em 2016 , a Organização Mundial da Saúde (OMS), ratificou a percepção social brasileira acerca de alternativas para combater os maus-tratos aos animais. A partir disso, percebe-se que os maus-tratos aos animais reverbera prejuízos à sociedade e, assim torna indispensável à discussão dessa ação, é prioritário a analise na do cumprimento da Lei e a as violências sofridas pelos animais.
Em primeiro plano, à fiscalização para cumprir a Lei. neste sentido, é cabível analisar a obra do Historiador Nicolau Maquiavel diz, " não há nada mais difícil ou perigoso do que tomar a frente na introdução de uma mudança". Na qual comunicar as autoridades é fundamental para preservar a segurança e bem estar de todos. Com efeito de ser cumprida a Lei 24.645 de 1934, que estabelece e tipificou as medidas protetivas de proteção animal no Brasil. Portanto, a questão não e falta de regras e sim de fiscalização, não se trata sequer de aumentar a pena, trata-se e exclusivamente de fiscalizar e punir.
Outrossim, combater aos maus-tratos aos animais isso, se faz ratificado pelo pensador Foucaut, em sua obra " vigiar e punir", neste sentido e necessário na construção da disciplina, é um bom caminho para evitar esse mal que mancha o bom relacionamento de homens e animais. Desse modo, a falta de fiscalização em tais ações como por exemplo, no campo cientifico , bichos vivem em condições injustiçáveis e participam de experimentos que os machucam, a Lei ineficiente e deixa impunis os que abusam e ferem os animais. Em contexto de práticas violentas com seres indefesos.
Em vista do exposto, percebem-se os malefícios causados aos animais. Dessarte urge que o Ministério Público, enquanto guardião legal dos direitos dos animais , deveria se envolver mais na discussão dessa temática. Além disso, deveriam ser criados sistemas de fiscalização eletrônica, por exemplo, de punição contra abandonos. Ademais o Ministério do Meio Ambiente , vinculado com o IBAMA ( Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, deveriam criar um sistema de cadastro aos animais, assim, diminuiriam o abandono de animais nas ruas. Ter-se- á uma sociedade com maus-tratos minimizados.