Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Em um trecho da Declaração Universal dos Direitos dos Animais assegura que, nenhum animal deve ser maltratado; todos eles, selvagens ou não, têm o direito de viver livres em seus habitats. Entretanto, na sociedade contemporânea o cenário é diferente, visto que ainda precisam ser discutidas alternativas para combater os maus-tratos aos animais. Dessa forma, em razão não só da negligência governamental, mas também da sensação de superioridade exercida pelo ser humano, emerge um problema complexo que precisa ser resolvido.

Em primeira análise, é preciso salientar que a ineficácia do governo é uma perpetuadora do problema. Segundo o pensador Thomas Hobbes, o Estado é responsável por garantir o bem-estar de sua nação. Sob esse viés, é notória a negligência da presidência a respeito de tal questão, pois mesmo que desde 1988 haja uma lei que coíba os maus-tratos aos animais, ela não é seguida à risca no Brasil, já que em São Paulo, em 2017, foram registrados 426 casos de violência contra os animais, muitas vezes em seus próprios lares. Dessa forma, o estado é totalmente culpado pela problemática, isto é, já que não tem um pleno controle da situação e não se observa outros mecanismos que ajudem a combater tal conjuntura. Assim, enquanto não forem criadas leis que realmente acabem com essa mazela, o direito assegura pela Declaração Universal dos Direitos dos Animais não terá efeito em território nacional.

Além disso, outra causa para a configuração do problema é a sensação de superioridade. A teoria da Eugenia, cunhada no século XIX e utilizada com base no nazismo, defende o controle social por meio da seleção de aspectos considerados melhores. De acordo com essa perspectiva, a noção eugênica de superioridade pode ser vista na temática dos maus-tratos aos animais, já que muitas vezes o ser humano se acha superior a eles, e acaba tornando a relação do homem e ser silvestre uma hierarquia, e, portanto, colocando-se no topo dela. Com isso, o agressor se acha na razão em usufruir dos bichos, de carga, por exemplo, sem quaisquer preocupações com a saúde física e mental deles. Desse modo, é imprescindível que auxiliadores ajam no combate desse óbice.

Destarte, uma intervenção faz-se necessária. Para isso, o Governo, em seu poder legislativo exercido pelo congresso nacional, deve fazer a reformulação da lei já existente, por meio da votação no Congresso Nacional, com a finalidade de garantir aos animais um mudo sem maus-tratos, onde esses possam viver tranquilos e longe de qualquer mal. Essa reformulação deve agregar a pena já em vigor, para que os autores de tais agressões sejam devidamente punidos. A partir dessas ações, poder-se-á consolidar um Brasil melhor.