Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Em sua pintura ‘‘Autorretrato com macaco’’, a artista mexicana Frida Kahlo expõe uma relação harmônica entre seres humanos e animais, ao retratar a si mesma junto de um animal silvestre. Entretanto, ao analisar a questão dos maus-tratos aos animais no Brasil, percebe-se que essa harmonia é contestada. Nesse contexto, deve-se analisar como a insuficiência legislativa e a alienação social colaboram para esse quadro.

Mormente, o não cumprimento da lei é o principal fator responsável para a permanência da problemática. Tal fato ocorre porque mesmo na presença de leis que condenam os maus-tratos aos animais, muitos cidadãos não respeitam a Constituição. Assim, de acordo com a edição de 2020 do Índice de Proteção Animal, ranking que classifica os países de acordo com sua legislação e política de bem-estar animal, o Brasil teve o pior desempenho nas leis de proteção aos animais. Nesse sentido, por consequência da flexibilização das normas de proteção animal como, por exemplo, a regulamentação da vaquejada e de rodeios, muitos animais permanecem vítimas de brutalidade no país.

Outrossim, a alienação social é outro fator primordial para a temática. Essa situação ocorre porque a população decide se calar diante de um problema. Sendo assim, segundo a filósofa judia Hannah Arendt, em sua teoria ‘‘Banalidade do Mal’’, o comportamento humano passa a ser realizado de forma inconsciente quando a sociedade o normaliza. Nessa perspectiva, consequentemente, ao observar os maus-tratos aos animais, nota-se que há a normalização desse comportamento violento por parte de muitos cidadãos, o que corrobora para não só a caça de animais silvestres, como também para a retirada de animais da natureza, e em consonância, para a venda ilegal.

Dessa maneira, medidas são necessárias para resolver o impasse. Portanto, o governo federal, como instância máxima da administração executiva, em parceria com o Poder Legislativo, deve, por meio da elaboração de novas leis, proibir e punir com maior rigor os maus-tratos aos animais, a fim de impedir que haja esse crime no país e alcançar a harmonia entre animais e seres humanos como expôs a pintora Frida Kahlo. Além disso, o governo deve criar um aplicativo gratuito para renúncias contra a violência com os animais e uma propaganda conscientizadora sobre a importância de preservar e cuidar dos animais. Ademais, o Ministério da Educação, em parceria com as escolas, deve ministrar palestras sobre a importância de cuidar dos animais, com o viés de formar cidadãos competentes para viver em sociedade e impedir comportamentos violentos por parte dos cidadãos. Assim, espera-se que a questão dos maus-tratos aos animais não seja um problema no Brasil.