Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

O filme “Dumbo” retrata o ingresso de um elefante recém nascido no circo e sua violenta domesticação. Todavia, os maus tratos aos animais, apesar de crime, são também é um problema da realidade nacional, em especial no que concerne à pena branda e à falta de um canal especializado. Sendo assim, é fulcral a adoção de medidas que mitiguem infortúnio.

A priori, a punição aplicada em casos de crueldade animal não neutraliza o cenário de agressões. Sob esta ótica iminente, a Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres apontou que o tráfico, uma das facetas dos maus tratos, gera dois e meio bilhões de dólares por ano no Brasil. Nesse âmbito, apesar da Constituição Federal prever detenção aos casos de violência animal, a pena mais aplicada é multa e, por conseguinte, os criminosos não respondem por suas ações, porque a renda do tráfico supera a multa. Dessarte, é medular reformular o procedimento legislativo usado.

Outrossim, a falta de fiscalização corrobora para permanência dessa prática ilegal. Consoante a isso, o filósofo francês Michel Foucault retrata em sua obra “Vigiar e Punir” a ideia do “Panóptico”, uma estrutura moralizante que auxilia na manutenção da ordem. Nesse espectro, um local físico designado para atos e fatos que envolvam animais, pois a agilidade dos processos e a sensação de vigilância constante reduziriam os casos.

Portanto, com o fito de aprimorar o julgamento e punição, os Poder Legislativo, responsável por criar e editar a legislação, deve desestimular o comércio ilegal e as agressões, por intermédio da intensificação da penalização prevista na lei. Ademais, seriam instaladas delegacias específicas, para agilizar os processos de denúncia e averiguação dos casos. Somente assim os animais não sofrerão com tratamentos violentos, como os aplicados em Dumbo.