Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

“Eles não levam você ao veterinário” e “você obviamente não é o animal de estimação preferido deles”, são versos da música “Smelly Cat” composta por Phoebe Buffay, personagem da série americana “Friends”. Fora da ficção, nota-se que a composição musical pode ser relacionada ao cenário desafiador de garantir a implementação de alternativas que visem o combate dos maus-tratos aos animais em questão no Brasil. Nesse meandro, é perceptível que os aspectos financeiros e a ineficácia de medidas governamentais obstaculizam a superação do problema.

Vale ressaltar, de início, o retorno monetário como uma das principais causas da problemática. Nesse sentido, segundo dados obtidos pela Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres (RENCTAS) em 2019, o contrabando de animais rende mais de dois bilhões de reais no território brasileiro. Tal fato, contribui para o aumento desta atividade, e por conseguinte, diminui as chances de solucionar o impasse. Assim, a discussão que envolve as alternativas para solucionar o descuido aos animais, permanece sem solução.

Ademais, cabe ressaltar ainda, a ineficácia medidas governamentais como fator que compromete a implementação destas alternativas. Baseado nesse pensamento, embora a Constituição Federal Brasileira de 1988 reconheça, em seu artigo 226, os animais como dotados de sensibilidade, e imponha a sociedade e ao Estado o dever de respeitar a vida e a integridade física desses seres vivos, esse direito é vilipendiado pelo Governo. Isso, porque o Estado falha em garantir o pleno exercício da Lei Nº 9605, que além de classificar, em seu artigo 32, os maus-tratos como crime, também determina uma pena ao indivíduo que realize tais atos de crueldade.

Portanto, é mister que o Estado tome providências para amenizar o quadro atual. Dessa forma, urge que o Estado –agente responsável pela ordem social-, crie, por meio de verbas governamentais, uma Delegacia Eletrônica de Proteção aos Animais, capaz de não só receber denúncias, como também de resolver problemas relacionados ao comercio ilegal de animais, a fim de garantir os direitos dos animais. Além disso, o Governo deve incrementar as medidas advertivas, com a finalidade de garantir a integridade destes animais. Somente assim, será possível reverter a situação apresentada pela composição de Phoebe Buffay, assim como garantir não somente a implementação de alternativas que protejam os animais, mas também a integridade destes seres vivos, como previsto pela Carta Magna.