Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

De acordo com as Ciências Biológicas, seres humanos fazem parte do mesmo reino, o “Animalia”. Diante desse conceito, é errôneo o pensamento coletivo de que o ser humano é superior aos animais. No entanto, é agravante a dominação violenta da sociedade contra diversas espécies. Tal subordinação, encontra alicerce na insuficiência legislativa e no antropocentrismo.

Em primeira análise, destaca-se a ineficácia dos preceitos de proteção aos animais. Haja vista que, apesar da Constituição Federal de 1988 e a Lei Federal 9.605 promulgada em 1998 configurar maus tratos a animais exóticos e domésticos como crime, ainda persistir no cenário brasileiro a violação dos direitos dos animais, o que se configura como uma inaplicabilidade das leis. Nesse sentido, é imperioso que se aplique mais ações produtivas para combater tais práticas violentas e ilegais.

Ademais, perpetua no imaginário coletivo a ideia de soberania humana. Essa ótica, baseia-se em interesses financeiros, a exemplo disso, destacam-se os eventos de circo e rodeios que utilizam animais selvagens domesticados com agressões, para fins econômicos. Dessa maneira, cabe citar o célebre humanista Mahatma Gandhi que cita que “A grandeza de uma nação pode ser julgada pelo o modo que seus animais são tratados.”. Assim, fica evidente que a maneira como agimos com as outras espécies denota o quanto a sociedade está evoluída de forma bioética.

Portanto, é imprescindível intervenções que envolva o Governo e o corpo social. Por isso, o Ministério do Meio Ambiente, como agente responsável pela a proteção de animais, deve criar um disque denúncia único para crimes contra os animais, por meio de um aplicativo de celular gratuito, que permite fotografar flagrantes de violência, com o objetivo de que a população se torne mais responsável nesse processo de combate aos maus tratos. Ademais, o Governo Federal, por meios midiáticos deve divulgar as leis de salvaguarda as espécies, com o fito de explicitar que maltratar animais é crime.