Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

O filme “Babe, o porquinho atrapalhado’’ conta a história de um porquinho que, por ser extremamente esforçado e inteligente, consegue mudar seu destino ao qual seria abatido para ser servido de alimento. Fora da ficção, evidencia-se que, hodiernamente, no Brasil tem havido uma forte exploração dos animais, o que, consequentemente, gera maus-tratos a tais seres. Assim, o descumprimento de legislações já vigentes, e a falta de fiscalização dessas, solidificam esse triste cenário que precisa ser mudado.

Primeiramente, é sabido que há leis que buscam impossibilitar tal panorama, porém, faltam mecanismo que, de fato, garantam seu cumprimento . Sendo assim, a própria Constituição federal, em seu artigo quinto, veda tratamentos degradantes e desumanos aos animais. No entanto, sem as necessárias fiscalizações, esse contexto limita-se tão somente à teoria e favorece a ocorrência de práticas inaceitáveis.

Uma dessas práticas ainda persiste por conta do entrave supracitado. Dessa forma, segundo investigação da organização não governamental Mercy for Animals, filhotes de suínos são diariamente castrados sem qualquer tipo de anestesia ou analgésico em um abatedouro no estado de Santa Catarina. Nesse sentido, tal fato configura um grave maltrato, uma vez que, conforme a Declaração universal de direitos dos animais, porcos são sencientes e, portanto, sentem dor.

Dessa maneira, é urgente a formulação de medidas que combatam os maus-tratos aos animais. Para isso, o Congresso nacional, por intermédio de seus senadores e deputados,  deve criar uma lei a qual imponha aos abatedouros a castração dos animais de ‘‘corte’’ , a presença de anestesia e outros medicamentos, causando assim, o menor sofrimento ao animal. Ademais, caberá ao Ministério da agricultura fiscalizar o cumprimento de tal lei, por meio de visitas periódicas de agentes a tais estabelecimentos. Diante disso, esses animais poderão ter uma vida mais digna e com menos sofrimento, assim como o porquinho Babe teve.