Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Na mitologia grega, Sísifo foi condenado a rolar uma grande pedra até o topo de uma montanha, porém, toda vez que estava quase alcançando o objetivo, a rocha rolava morro abaixo por meio de uma força irresistível. Fora da ficção, hodiernamente, os maus-tratos aos animais podem ser comparados à rocha de Sísifo, pois, quando há uma tentativa de reduzí-los, eles sofrem a ação de forças contrárias como a ineficiência das leis e o tráfico de animais. Por isso, torna-se necessário o debate acerca das alternativas para combater os maus tratos aos animais.

Primeiramente, é importante destacar que as leis contra a violência aos “bichos” não são cumpridas com eficiência. Nesse viés, a Constituição de 1988 afirma que é dever do Estado proteger a fauna do país. Entretanto, ausência de rigor do governo na aplicação da legislação que protege os animais contribui para que o compromisso do Estado não seja cumprido, haja vista que isso facilita a ação dos malfeitores, os quais deixam de medir esforços para praticarem atos de agressão, o que acarreta no aumento dos maus-tratos aos “bichinhos”. Nessa continuidade, a Lei de Crimes Ambientais, por exemplo, proíbe práticas abusivas contra a fauna, todavia a facilidade com que os criminosos conseguem se libertar da pena judicial prejudica a eficácia da legislação.

Em segundo lugar, cabe mencionar sobre o tráfico de animais. Sob essa ótica, o filme “Rio”, estreado pela Disney, exibe a aventura de duas araras que são capturadas por contrabandistas e tentam escapar do cativeiro. Apesar de ser ficcional, a obra retrata um fator que favorece os maus-tratos aos “bichinhos”, isto é, o contrabando desses, visto que, geralmente, as espécies são aprisionadas de maneira forçada e descuidada, o que causa danos físicos e psicológicos a essas. Nesse sentido, essa atividade é, muitas vezes, tratada com certa desatenção pelas pessoas, porque os impactos são menos expressivos nos seres humanos, ocasionando um menor apoio da população contra essa ação.

Infere-se, portanto, que providências devem ser tomadas para amenizar o quadro atual. Dessarte, é mister que o Governo Federal, por meio de assembleias do Poder Legislativo, elabore um conjunto de leis que tratem, especificamente, dos maus-tratos aos animais. Essas normas devem ser aplicadas, pelo Poder Executivo, de modo inflexível, evitando brechas que provoquem o escape do cumprimento da pena pelos criminosos. Tais medidas têm a finalidade promover maior eficiência legislativa e reduzir as práticas que cooperam com a violência aos “bichos”.