Alternativas para combater os maus-tratos aos animais
Enviada em 08/09/2020
O policial civil Felipe Becari, ganhou notoriedade nas redes sociais ao realizar vários regates de animais maus tratados e possibilita-los uma melhor qualidade de vida. Conquanto,uma grande parcela dos animais não podem ser salvos por Felipe e sofrem diariamente com os maus-tratos no Brasil. Portanto, diante da gravidade da questão, urge a mobilização conjunta do Estado e da sociedade para seu efetivo combate.
Outrossim, a Lei de Crimes Ambientais promulgada em 1998, determina a punição contra qualquer tipo de abuso animal. Entretanto, hodiernamente, a lei não se tornou suficiente para resolução do problema visto que, dados divulgados pelo jornal Estadão denotam que apesar do crescente número denúncias, a estrutura burocrática,a punição branda e a escassez de agentes especializados, atuam como agravantes do impasse. Sendo assim,é indubitável a defasagem nas estratégias de combate aos maus tratos dos animais.
Faz mister, ainda, salientar que a indiferença populacional perante ao problema atua como fator agravante para permanência do mesmo. Parafraseando Bauman, um sociólogo polonês, a escassez de solidificação nas relações sociais acarretam na Modernidade Líquida da atualidade. Em virtude disso, há essa falta de empatia e carência de adesão popular a causa, corroborando para falta de conhecimento público sobre as raízes do problema e agindo ativamente para estática do impasse.
Destarte, torna-se ostensiva a existência de entraves que visem à consolidação de um mundo íntegro. É imprescindível que o Poder Legislativo elabore uma emenda constitucional aumentando a pena e multa para os crimes cometidos nesse âmbito. Em consonância, o Ministério de Justiça deve ampliar o número de agentes especializados em crimes ambientais, minimizar a burocracia envolvida nos tramites e acelerar os julgamentos processuais. Ademais,o Governo por meio de órgãos cabíveis, deve levar informação a população mediante a aplicativos digitais e a mídias de grande impacto, desprendendo o corpo social de certos tabus.