Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Na obra “Utopia” do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita caracterizada pela ausência de violência, conflitos e de problemas. Todavia, o que se aboserva no atual cenário brasileiro é o oposto do que o autor prega, uma vez que existem desafios para combater os maus-tratos aos animais. Desse modo, é necessário analisar tal quadro que está intrinsicamente ligado a falta de leis efetivas e ao descaso governamental.

Em uma primeira análise, é importante destacar o impacto da ausência de leis efetivas na manutenção do alto índice de violência contra animais. De acordo com O Globo, embora a lei implementada em 2021 preveja o aumento em meses da pena em casos de maus tratos a cães e gatos, o número de casos de violência contra animais aumentou 10% em 6 meses. Nessa perspectiva, não há dúvidas que a falta de complemento da lei, como o custeio de serviços veterinário e também a prestação de serviço comunitário por parte do agressor, torna a lei pouco efetiva, pois prevê uma pena branda. Dessa forma, evidencia-se a necessidade de uma reformulação da lei visando a ampliação da proteção animal.

Igualmente, destaca-se que o descaso governamental em promover recursos direcionados a causa animal dificulta a solução da problemática. Nesse contexto, segundo a filósofa contemporânea Marilena Chauí, a base do desenvolvimento e melhoria social se estrutura por meio de investimentos dos orgãos públicos. Com isso, é nítido que tais investimentos não abrangem políticas públicas de proteção animal, devido como exemplo a ausência de delegacia física de denuncia de maus-tratos, o que dificulta o avanço de investigação e amplicação da lei de forma rápida e eficaz, assegurando com isso os direitos dos animais.

Diante dos argumentos supracitados, torna-se imprescindível que o Governo Federal, por meio da complementação da lei de proteção animal preveja alem da pena, o dever por parte do agressor com os custeios do serviço veterinário prestado, bem como o cumprimento de serviço comunitário, além disso, o repasse financeiro para criação de delegacia física. Nesse sentido, o intuito de tal medida é incetivar as denúncias, tornar a lei mais efetiva e diminuir os casos de violência animal. Assim, a cidadania caminhará para a “Utopia” de More.