Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Em sua pintura ‘‘autorretrato com macacos’’, a  artista mexicana Frida Kahlo expõe uma relação harmônica entre seres humanos e os animais ao retratar a si mesma junto de um animal silvestre. Entretanto, ao observar a questão dos maus-tratos aos animais no Brasil, percebe-se que não há uma harmonia como retrata a artista. Nesse contexto, deve-se analisar como a insuficiência legislativa e a alienação social colaboram para um impasse nas alternativas de combater esse crime.

Mormente, o não cumprimento da lei é o principal fator responsável para a permanência da problemática. Tal fato ocorre porque, mesmo na presença de uma lei que condena qualquer tipo de violência contra os animais, muitos cidadãos não respeitam a Constituição Federal.Nessa perspectiva, de acordo com o sociólogo Bauman, em sua obra ‘‘Modernidade Líquida’’, algumas instituições-dentre elas o Ministério do Meio Ambiente- perderam o seu papel social e configuram-se como ‘‘Instituições Zumbis’’ ao manter apenas a sua forma e encarregar a população a resolução de seus problemas. Logo, por consequência da ausência de cuidados com os animais e em consonância com a impunidade dos cidadãos que desrespeitam a lei, o Brasil recebeu nota D na edição 2020 do Índice de Proteção Animal, ranking que classifica os países de acordo com sua legislação e política de bem-estar animal.

Outrossim, a alienação social é outro fator primordial para a temática. Essa situação se deve porque grande parcela da sociedade não reconhece os danos nocivos que os animais podem sofrer ao serem submetidos a um ambiente que não é o seu habitat natural. Nesse sentido, a legislação brasileira sofreu retrocessos como a regulamentação da vaquejada e dos rodeios e a instrução normativa que permite a caça de javalis, ambas em vigor desde 2019. Logo, segundo a filósofa judia Hannah Arendt, em sua teoria ‘‘Banalidade do Mal’’, o comportamento humano passa a ser realizado de forma inconsciente quando os indivíduos os normalizam. Assim, ao flexibilizarem as leis de proteção aos animais, nota-se que a vida desses seres tornam-se alvos de caça e maus-tratos.

Dessa maneira, medidas são necessárias para alterar o cenário. Portanto, o Governo Federal, como instância máxima da administração executiva, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, deve, por meio de criação de um programa de proteção animal em todo território nacional que vise assegurar os direitos, de fato, dos animais domésticos e silvestres, não só cumprir com a Constituição, como também viver em harmonia com os animais como Frida Kahlo pintou. Além disso, o Governo deve punir todos os cidadãos que desrespeitarem a lei. Ademais, o Ministério da Educação, em parceria com a mídia, deve criar uma propaganda obrigatória nos grandes canais de comunicação, a fim de informar aos telespectadores sobre a importância de manter os animais em seus ambientes naturais.