Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Enviada em 15/09/2020

A Constituição Federal brasileira,promulgada em 1988,garante,em suas disposições,uma série de direitos sociais.No entanto,apesar de tal garantia,o que se percebe,na sociedade brasileira atual é a não plenitude dessa garantia na prática,visto que os cuidados adequados com os animais tem sido desrespeitado,tanto pelo governo quanto pela sociedade.Sob tal ótica,é imprescindível o debate e resolução dos impasses.

Primeiramente,nota-se que a negligência governamental é causa expressa da questão.Nesse sentido,Aristóteles diz,em seu livro ‘‘Ética a Nicomaco’’,que a política existe para garantir a felicidade dos cidadãos.Entretanto,é fácil perceber que,em relação ao maus tratos aos animais,essa disposição de Aristóteles não se consuma na realidade brasileira,uma vez que o Poder Público não cumpre seu papel legislativo,fazendo com que ocorram diversas lacunas no bem estar social.Desse modo,faz-se mister a reformulação de tal postura estatal irresponsável e negligente.

Ademais,a falta de consciência social é causa secundária do problema.Em consonância a isso,a escritora brasileira,Martha Medeiros,discorre,em uma de suas obras,sobre a falta de debate social,afirmando que o indivíduo silencia aquilo que ele não quer que venha à tona.Desta maneira,é notório a relação da afirmação da autora e a questão da crueldade que e feita com os bichos,já que o Estado brasileiro mantém essa questão silenciada,pois seu debate trará a exposição de muitos reveses e a fundamentação de incontáveis consequências,das quais,seus responsáveis,não demonstram capacidade para dirimir.

Portanto,medidas são necessárias para solucionar a problemática.O Ministério do Meio Ambiente,por meio de palestras nas escolas e universidades,deve criar campanhas de debate social,que possibilite a discussão de assuntos silenciados socialmente como o abandono de animais.Tais debates devem extrapolar o espaço acadêmico,com transmissões ao vivo pelas redes sociais,por exemplo,para aumentar a possibilidade de discussão e para que toda sociedade tenha conhecimento do assunto.Espera-se,dessa forma,que o tema deixe de ser um assunto desconhecimento e tenha possibilidade de ser minimizado.Assim,as garantias sociais da Constituição Federal brasileira terá eficácia plena no presente.