Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

A música infantil “Atirei o Pau no Gato” expõe um caso de violência ao animal. Infelizmente, a realidade brasileira assemelha-se à canção, visto que os casos de maus-tratos aos animais é um imbróglio presente no país. Dessa forma, a negligência governamental, bem como a falta de debates sobre o assunto, fazem com que esta situação negativa persista.

A priori, ressalta-se o artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais, que prever pena de detenção e multa para quem cometer atos de violência aos animais. Entretanto, ao analisar a realidade dos maus-tratos aos animais no país, percebe-se um descumprimento da Lei, visto que a falta de fiscalização está diretamente ligada aos casos de agressões e abandono aos bichos. Assim, a omissão governamental é uma causa latente do problema.

A posteriori, outra causa para a configuração da problemática é silenciamento existente na sociedade. Segundo Foucault, na sociedade pós-moderna, muitos temas são silenciados para que estruturas de poder sejam mantidas. Dessa maneira, observa-se uma lacuna em torno dos debates sobre a necessidade de denunciar casos de maus-tratos aos animais, o que contribui com o aumento da falta de conhecimento da população sobre a questão, tornando sua resolução mais dificultada.

Destarte, ações são necessárias para frear os casos de maus-tratos aos animais no território brasileiro. Cabe ao Ministério do Meio Ambiente, por meio de um projeto de lei a ser entregue à Câmara dos Deputados, criar uma campanha de fiscalização e denúncia aos casos de violência aos animais no país. Nele, deve constar que a campanha vai acontecer com a criação do grupo de fiscalização que vai supervisionar os locais e as condições de vida dos animais domésticos e dos que estão em seu ambiente natural, além de debater e incentivar a denúncia nas redes sociais do Ministério. Desse modo, a violência presente na canção infantil não será realidade no Brasil.