Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Negligência. Crueldade. Impunidade. Essas são algumas constantes que definem a realidade brasileira contemporânea sobre os maus-tratos aos animais. Nesse contexto, a naturalização do descaso sobre os atos criminosos contra esses seres reflete diretamente o cenário educacional e comportamental do qual a sociedade hodierna está inserida. Logo, para que haja uma reversão desse quadro, é necessário analisar as causas corporativas e educacionais que contribuem para continuidade dessa problemática.

Em primeira instância, convém pontuar a displicência social sobre os maus-tratos aos animais como obstáculo. Segundo dados divulgados pelo IBOPE Inteligência, no ano de 2019, 92% dos brasileiros já presenciaram algum tipo de maus-tratos, entretanto, apenas 17% delataram. Isso acontece porque há uma banalização da vida desses seres, provido de uma construção social em que o homem é superior às outras espécies. Ademais, a dificuldade de acesso às informações sobre como denunciar tais abusos, assim como sua importância, estimulam os indivíduos a perpetuarem sua indiligência.

Paralelo a isso, vale ressaltar a decadência da fiscalização por parte dos órgãos públicos como fator limitante para atenuação dessa realidade. Atualmente, no Brasil, jaz a Declaração dos Direitos Universais dos Animais, da UNESCO, em que constitui como direito dos animais “não ser submetido a sofrimentos físicos ou comportamentos antinaturais”, assim como “não ser humilhado para simples diversão ou ganhos comerciais”. Todavia, tais práticas são recorrentes no cotidiano do brasileiro, como as “brigas de galo” e a “farra do boi”. Isso decorre do desleixo governamental, que não detém de uma postura mais ativa, tanto para informar educacionalmente a ilegalidade desses atos à população, quanto para repreender os atuantes.

Portanto, é mister que o Estado tome providências para amenizar o quadro atual. Para a conscientização da população brasileira a respeito do problema, urge que o Ministério da Educação em conjunto com a mídia crie, por meio de verbas governamentais, campanhas publicitárias de caráter informativo que detalhem os atos que se enquadram em maus-tratos aos animais, bem como a importância da denúncia, orientando aos cidadãos meios eficazes e simples de fazer delação. Além disso, cabe ao Ministério da Justiça, rever as políticas públicas acerca dos maus-tratos contra os animais e otimizar a fiscalização. Somente assim, será possível combater a passividade social e construir um Brasil em que todas as espécies são efetivamente respeitadas.