Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

A obra “Vidas Secas”, do autor Graciliano Ramos, retrata a cadela baleia, a qual acompanha a família de retirantes, com características fortemente humanas. Dentro desse contexto, esse animal sente as ações direcionadas a ele, sobretudo atos insensíveis, como os maus-tratos. Para além do plano literário, o tratamento atroz contra os animais é realidade no Brasil e está associado ao descaso gorvernamental e à omissão social frente a essa mazela.

Ressalta-se, a princípio, que a displiscência estatal colabora com a questão dos maus-tratos aos animais. Nessa perspectiva, de acordo com a Constituição Federal do Brasil, promulgada em 1988, o poder público deve proteger animais que são submetidos às atitudes crueis e ao abandono. Entretanto, ao se analisar a concentração de animais desamparados no espaço urbano, bem como no uso de eventos locais e populares como, por exemplo, os rodeios, que usam animais ao entreterimento em níveis bárbaros, é indiscutível que essa premissa constitucional não é consolidada. Dessa forma, tornar-se fundamental salientar que a negligência governamental agrava esse panorama, sendo imperioro efetivar as leis vigentes contra essas atrocidades.

Outrossim, a indiferença coletiva diante da demasiada quantidade de animais abandonados e violentados nas ruas, somado ao desconhecimento de que isso seja considerado um crime, prejudica a resolução dessa conjuntura. Sob esse viés, conforme a ideia de “banalidade do mal”, da filósofa Hannah Arendt, a permanência de certas atitudes, nesse caso brutais, e a ausência de questionamentos acerca delas tendem a naturalizar esse processo. Desarte, tem-se que a omissão coletiva e a falta de denúncias contra animais vulneráveis, eleva o número de casos e contribui à permanência desse cenário, consoante dados da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Infere-se que os maus-tratos aos animais é um impasse no Brasil. Por isso, urge que poder executivo, em conjunto com o poder legislativo, reforce a legislação vigente contra maus-tratos animais, por intermédio de punição mais rigídas e multas pesadas, com o intuito de fortalecer essas leis. Ademais, o poder público, em conjunto com o meio midiático, deve divulgar canais de denúncias e a legislação vigente contra esse crime, por meio de campanhas em redes sociais, televisão e rádio, com o fito de expandir o número de denúncias e minimizar os casos dentro desse painel. Dessarte, é possível evitar condutas maléficas contra animais, conforme sentia a cadela baleia em “Vidas Secas”.