Alternativas para combater os maus-tratos aos animais
Enviada em 23/09/2020
O artigo 23 da Constituição Federal de 1988 alude que compete ao Estado proteger o meio ambiente, a fauna e a flora. Todavia, a realidade vai de encontro à legislação, haja vista que no país, em função da negligência governamental, maus tratos aos animais são recorrentes. Isso posto, esses animais são submetidos a experimentos bárbaros e ao tráfico ilegal.
Desse modo, em primeiro plano, vale ressaltar que no Brasil há um ascendente fluxo do tráfico ilegal de animais, o que gera sofrimento e dor a esses. Sob essa ótica, a proporção desse ato condenável é comprovada pela Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais (RENCTAS), a qual relata que esse mercado movimenta cerca de 2 bilhões de reais anualmente. Contudo, mesmo que seja uma realidade cruel vivida por muitos animais, e em grande escala, a penalidade para esse crime ainda é branda, isso faz com que a reincidência de infratores ao contrabando da fauna seja vasta. Portanto, se os órgãos governamentais competentes não agirem de forma rápida e eficiente, os animais continuarão à mercê dessa mazela.
Ademais, outro fator preocupante que gera o padecimento animal é a experimentação científica. Nesse sentido, essa prática é inaceitável, tendo em vista que existem meios alternativos, como o uso de tecidos celulares sintéticos, para a efetivação de tais procedimentos, sem gerar sofrimento a essa esfera. Sob esse viés, exemplo dessa atrocidade foi o experimento realizado pelo físico e empresário Thomas Edison, o qual eletrocutou a elefante Topsy, apenas para provar que o uso de corrente elétrica continua é perigoso, o que causou a morte imediata dessa. Por conseguinte, esse cenário precisa ser retificado para que animais assim como a Topsy não sofram, nem percam mais suas vidas de maneira injusta e hedionda.
Em suma, é evidente que os maus tratos aos animais causados por meio do tráfico e da experimentação precisam ser cessados. Logo, é imprescindível, que o Ministério do meio ambiente juntamente com o Poder Legislativo, aumentem a pena advinda do tráfico animal, para que esse tipo de crime seja temido, com a finalidade dos infratores não voltarem a cometer tais atos, diminuindo assim a venda ilegal dessa categoria. Além disso, é necessário, que a população civil juntamente com ONGs que defendem a causa animal, realizem protestos contra a realização de experimentos nesses, com cartazes anunciando meios alternativos de realizar tais procedimentos, a fim de que não sejam feitas mais vítimas como a Topsy, no propósito de que esses animais tenham seu direito à vida garantido.