Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

O filme ‘‘Sempre ao seu lado’’ conta historia de um cachorro que mesmo após a morte de seu dono esperava-o retornar à estação de trem. No entanto, a obra em paralelo com a realidade contemporânea da sociedade brasileira é outra, muitos animais tentam fugir de seus donos por sofrerem maus-tratos o que fere ás leis da constituição. Imediatamente, é crucial analisar o problema já que ocorre por insuficiência nas práticas das leis e por falta de política de enfrentamento.

Em primeiro lugar, é evidente que o Poder Público falha ao cumprir o seu papel enquanto agente fornecedor de direitos mínimos, o que contribui para a permanência dos maus-tratos aos animais. Apesar disso, de acordo com a Constituição Federal de 1988 proíbe a prática de abuso, ferir ou mutilar animais. Tal fato demonstra-se uma grande incoerência, já que a falta de práticas das leis contribui para perpetuação do problema, pois o Conselho Regional de Medicina Veterinária de São Paulo divulgou dados de denúncias de maus-tratos contra animais, que tiveram aumento superior a 10% se comparados com a mesma data em 2019. Logo, é preciso uma intervenção para que essa inaceitável questão seja modificada com o fito de alcançar a isonomia esperado pela sociedade.

Outrossim, vale ressaltar que a situação é corroborado por falta de politica de enfrentamento. No decorrer da formação do Estado brasileiro a escassez de fiscalização sobre maus tratos aos animais se fez presente durante parte significativa do processo. Isso, aliado ao processo da civilização na Roma Antiga, era considerado que o ser humano era superior ao animal, contribui para que esse problema persista atualmente. Portanto, é fundamental uma reforma nas atitudes da sociedade civil para que, assim, o fim desses comportamentos desumanos deixe de ser uma utopia.

Assim, medidas exequíveis são necessárias para conter a problemática no Brasil. Dessarte, com intuito de mitigar os maus-tratos aos animais necessita-se o Poder Público junto com Estado crie uma rede de fiscalização de maus tratos aos animais, com sentido de ter sempre um dia da semana para que ocorra uma fiscalização nas casas dos donos de animais e em casos de resgates aplicar a lei sobre esses cidadãos e o Ministério do Meio Ambiente em conjunto com a mídia façam campanhas midiáticas em que sejam abordados às leis que protegem e as punições de quem as fere, com sentindo de mostrar para sociedade que os animais também sofrem e tem sentimentos. Desse modo, esperasse uma melhora.