Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

O javali, animal exótico no Brasil, teve sua caça liberada devido ao mau que causa a fauna nativa, porém, isto vem sendo usado como pressuposto para alcançar as outras espécies brasileiras, que deveriam ser preservadas por risco iminente de extinçao. Tal situação expõe a problemática dos maus-tratos aos animas, que vem sendo ampliada diante da impunidade e da inexistência de uma fiscalização sobre esses crimes.

A principio, vale destacar a impunidade em relação aos casos de violência contra os bichos, que mesmo com a proteção prevista na constituição de 1988, vem ocorrendo diariamente. Segundo a revista online “O Estadão”, em 2016, foram registradas 7665 denuncias de maus-tratos a bichos no Brasil. Assim, a falta de execução da lei acarreta na permanência das agressões aos animais, uma vez que a impunidade é essencial na perpetuação da problemática. Tendo em vista a importância da fauna para sociedade e de seu direito constitucional, é preciso promover a melhoria no mecanismo de proteção a esse grupo.

Ademais, é importante salientar sobre a falta de fiscalização dos órgãos competentes a defesa de animais. No Brasil colônia, os animais eram explorados como força de tração nos moinhos dos engenhos de cana-de-açúcar. Essa herança de obtenção de lucro através do uso exaustivo de animais perpetua-se e, atualmente, age na forma de tráfico. Sendo assim , a falta de um mecanismo sólido para fiscalizar tais ações, dificultada pela grande extensão do país, propicia um cenário de uso abusivo da fauna em prol do lucro e, consequentemente, em detrimento das espécies da fauna brasileira.

Fica claro, portanto, a necessidade de mudar o panorama dessa barbárie. Para isso, é fundamental que o governo crie acentue a lei de proteção aos bichos, com a criação de emendas constitucionais mais severas e a real execução das penas, para que os transgressores sejam inibidos de tais atos. Ao Ibama, órgão de proteção a fauna brasileira, destina-se a ampliação da fiscalização dos casos denunciados e da prevenção do trafico de animais, por meio da criação de mecanismos de denuncia via ligação e internet e, de postos de vigilância em locais estratégicos, como a fronteira da Amazônia, evitando a retirada de bichos da mata para o comercio. Dessa forma, a diversidade de seres vivos será verdadeiramente preservada.