Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Enviada em 01/10/2020

Na série ICarly, transmitida pelo canal Nickelodeon, o personagem Spencer Shay se esquece de alimentar seu peixe e deixa-o morrer de fome. No contexto, a atitude irresponsável de Shay é abordada de forma corriqueira, como se a morte do animal fosse o descarte de um objeto qualquer e sem valor. De maneira análoga ao enredo do seriado, o problema dos maus-tratos aos animais persiste na sociedade, de modo que alternativas como o aumento da fiscalização governamental e aumento da pena são necessárias para a resolução do impasse.

Em primeira instância, a vigilância estatal é um caminho para combater os maus-tratos aos animais. Segundo o filósofo Arthur Schopenhauer, o ser humano tornou a Terra um inferno para os bichos, fazendo referência à dominação e agressão do homem aos seres vivos. Nesse sentido, apesar de já existirem leis que condenam a violência contra os animais, o crime persiste devido à insuficiência da fiscalização governamental e à pena pouco persuasiva - de três meses a um ano. Assim, o aumento da vigilância estatal é uma alternativa para combater a realidade denunciada por Schopenhauer.

Ademais, o estabelecimento de um centro de denúncias específico para crimes de agressão aos animais é uma alternativa para combater os maus-tratos a esses. O documentário A Carne é Fraca, de 2005, aborda os impactos negativos causados pela indústria de carne à sociedade, além das precárias condições de vida às quais os animais são submetidos. Essa conjuntura reflete a falta de incentivos do Estado para que a população denuncie tal prática criminosa, presente desde a criação de bichos de estimação até a criação para o consumo. Desse modo, a formação de um centro especializado de denúncias de maus-tratos a esses seres vivos facilitaria o combate ao crime.

Portanto, medidas são necessárias para que a problemática em questão seja resolvida. Objetivando a luta contra agressões aos animais, cabe ao Governo Federal investir em alternativas de combate a esse crime por meio da liberação de verbas ao Ministério do Meio Ambiente. Tal órgão, por sua vez, deve apresentar à Câmara dos Deputados um projeto de lei para o aumento da pena para crimes de maus-tratos aos animais, além da veiculação de campanhas publicitárias que proponham à população a discussão sobre essa temática. Espera-se, com tais ações, evitar casos como o retratado em ICarly e denunciado em A Carne é Fraca.