Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Crueldade aos animais

Infelizmente, maus-tratos aos animais sempre existiram. Porém, com o grande alcance das mídias sociais, diversos casos recentes ganharam repercussão. Tanto é que, em dezembro de 2018, o Senado apresentou uma PL para aumentar a pena na lei de maus-tratos aos animais.

Ainda que a fiscalização tenha deixado muito a desejar ao longo dos anos, a legislação que fala dos maus-tratos aos animais é relativamente antiga. Sob o número 9.605, ela foi publicada originalmente em 12 de fevereiro de 1998, e faz parte da Lei de Crimes Ambientais.

Existe uma multiplicidade de situações que consubstanciam a prática de maus tratos, os quais podem apresentar diferentes formas clínicas, por vezes associadas: Negligência (inclui abandono e mendicidade); Mau Trato Físico; Mau Trato Psicológico/Emocional; Abuso Sexual; Sindroma de Munchausen por Procuração.

Quando o assunto é denúncia de maus-tratos ou crueldade contra animais, o Brasil possui legislação pertinente e autoridades competentes que são responsáveis pela manutenção da lei e punição de crimes.

Portanto maltratar animais é crime como mencionado anteriormente mas o que vale é a constituição da população para a prevenção desse tipo de crime.