Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é assegurado a integridade física e corporal dos animais. No entanto, os maus-tratos aos animais ainda são realidade na sociedade brasileira, seja pela crueldade dos indivíduos na comunidade moderna, seja pela ausência de fiscalização adequada.

Em primeiro lugar, a crueldade dos indivíduos na sociedade moderna é a principal causa para a eclosão desse fator. A exemplo disso, em 2018, um segurança assassinou a cadela vira-lata, Manchinha, que estava presente na loja da rede Carrefour. Visto que a população não apresenta empatia e preocupação com o bem-estar do animal. Isso demonstra a necessidade de uma política pública eficiente para combater a violência na comunidade animália do país.

Além disso, a ausência de fiscalização adequada é um fator importante a ser discutido. A esse respeito, o sociólogo Zygmunt Bauman, na teoria Instituição Zumbi, declara que algumas entidades perderam a sua função social, mas mantiveram a sua forma. Assim, o Governo se mantém inerte perante a inexistência de estrutura de proteção contra as malvadezas praticadas aos animais. Portanto, é necessário a intervenção estatal para melhorar a vigilância referente a brutalidade com os animais do território brasileiro.

Em síntese, é urgente que essa situação deixe de existir na contemporaneidade brasileira. Para tanto, o Governo Federal deve, por meio do serviço de segurança pública, fiscalizar os maus-tratos na comunidade animália para penalizar os infringentes pelos atos cometidos. Dessa forma, haverá o respeito a Constituição Federal em vigor.