Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Com a promulgação de 1988, foi assegurada a garantia da integridade física dos animais. Em 2020, o Presidente Jair Bolsonaro acaba de sansionar a lei em que as punições mais rígidas são implantadas para quem maltratar cães e gatos. Contudo, mesmo com a existência de leis, é indubitável que uma considerável parcela dos animais no país não usufrui, na prática, desse benefício garantido por elas. Vale ressaltar que esse obstáculo é motivado não só pela ações maldosas da sociedade como também pela negligência governamental.

A priori, é válido ressaltar que muitos animais são vítimas de visões e ações utilitaristas e predadoras, onde prender os animais, matá-los e mercantilizá-los de forma massiva, seja para fins alimentares ou domésticos, é, para muitos, algo justificável, pois o lucro é enorme e, infelizmente, é visto como superior aos maus tratos. Visto que maus tratos não é somente matar e abandonar, mas também ficar acorrentado constantemente, viver em locais sem higiene e pequenos, ficar sem comida e água diariamente e entre outras coisas, existem muitos animais domésticos que sofrem e que não são notados.

A posteriori, é oportuno destacar que o número de casos denunciados e apurados perto dos números de ocorrência dos maus tratos é minúsculo. Anteriormente eram necessárias medidas mais rígidas em relação as punições, agora, visto que o Presidente sansionou a lei que a prática será punida com pena de reclusão, além da multa, o que terá que ser resolvido é a falta de fiscalização em tais ações, caso contrario, ela tornará as leis ineficientes e deixará impunes os que abusam e ferem os animais.

Portanto, algumas medidas são necessárias. É imprescindível que o Governo Judiciário analise os casos de maus tratos e mostre que existe a punição, a fim de evitar novos ataques. Será necessário também a contratação de agentes que façam a fiscalização das leis e dos casos, além de motivar com campanhas, através de meios midiáticos como jornal,televisão e internet , a população a denunciar os casos.